Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de verbas parlamentares à metade e fim carros de luxo custeados por verbas pública Ser crime hediondo o desrespeito a lei do silêncio com som/rádio de veículos automotores Eu apoio a privatização! Ideia Legislativa ser realmente levada a sério, pois, é tratada como mera formalidade!! Lei 8112 Art. 97. alterar de 1 dia para 3 para doação de sangue. Direito ao Aprendizado de linguas estrangeiras Puniçao para quem agredir os professores Formação básica para políticos Aposentadoria para portadores de HIV com 25 anos de contribuição previdenciária Retorno das aulas de moral e cívica em todas as escolas, públicas e particulares Isenção no imposto de renda para os agentes de segurança pública Salário Mínimo de R$10.000 Lei Rouanet Multa e prisão para pessoas que incomodam os vizinhos com som alto em qualquer horário. A presença "virtual" dos eleitores dentro do congresso nacional durante as votações. Proíbe qualquer profissional de saúde tratar de terapia de "reversão sexual". Reforma do Sistema Tributário Nacional Fim Dos Planos De Saúde Pagos Pelo Contribuinte A Servidores Públicos Em Geral Proponho que os presidiários trabalhem dentro das cadeias para o seu próprio sustento. Estabilidade dos cabos das forças armadas Revogação Imediata do E.C.A (Estatuto da Criança e do Adolescente) As principais vias dos municípios brasileiros deverão garantir opções de transporte ativo. Diminuir salários de deputados e senadores e calculá-los a partir do salário mínimo. A polícia passará a poder usar armas apreendidas de criminosos Criar uma pagadoria geral para os pagamentos de todos os funcionários municipais. Proibir que parlamentares legislem em causa própria. Proibição de arquivamento de denúncias contra políticos pelo Supremo Tribunal Federal. Utilização obrigatória de serviços públicos por parte dos funcionários públicos. Fim da Isenção de IPTU para Igrejas e Templos de qualquer natureza. Composição dos conselhos públicos do poder executivo federal, estadual e municipal "Bolsa Livros" Abertura interna do porta-malas e botão de panico. Centro de apoio aos Autistas uma moradia assistida para pessoas com autismo severo. Enquadramento do MST ao crime de terrorrismo fim da película escura em veículos automotores. fim do voto obrigatório Aumento salarial de professores,policiais e militares Penalidade para detentores de mandado eletivo federal,estadual e municipal. Alteração do inciso XI,do artigo 37 da Constituição Federal. Precisamos urgente das 30 horas semanais da enfermagem na cidade do Paraná todo e Brasil. IVA (Imposto sobre valor agregado) em substituição do IPI/ICMS/ISS Aumento de letras nas embalagens no que diz respeito aos ingredientes e tabela nutricional Ter as guardas municipais com poder da polícia em detrimento da defesa da sociedade. fim da aposentadoria de politicos Rever questões do Enem nível superior,relacionando com a realidade do ensino médio. Votos online de Deputados e Senadores Proibir distribuição de sacolas plásticas no comércio brasileiro Fim das Saídas temporárias de presos Projeto inclui o profissional de psicologia em estabelecimento de ensino público,privado. Fim do "político profissional", limitação à quantidade reeleições para o legislativo. Criação de orfanatos para crianças com fundos de dívidas de instituições religiosas. CPI das loterias da Caixa Econômica Federal Projeto dispõe sobre a obrigação da expedição do tipo sanguíneo em Carteira de Identidade. Desconto no imposto de renda p/ quem custeia educação e/ou saúde p/ criança e adolescente Fim das aposentadorias para classe política. Endometriose Julgamento Dos Políticos Por Júri Popular Casos de Corrupção. Carteirinha do autista Conceder o direto ao cidadão devidamente qualificado de portar armas de fogo para defesa Dispõe sobre a correção anual da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. Obrigatoriedade de aproveitamento de candidatos não convocados por outro concurso público. O eleitor decidirá se os líderes do executivo poderão ou não candidatar-se à reeleição. Proposta dispõe 30% de recursos para compensar os municípios com unidades prisional. Não a imposição de pagar taxas a falso condomínio Fazer valer o Artigo 5° Toda a riqueza das jazidas minerais ser usada para formar o caixa da previdência social. Estabelecimento de Limite de Velocidade diferenciada para piso seco e molhado. Fim da cobrança do imposto de renda para funcionários da área de segurança. Projeto dispõe sobre a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado,defensor. Fim do fundo partidário. Projeto dispõe 30% de cota para alunos sem experiência profissional nas vagas de emprego. Criar mecanismo elegibilidade de seleção de políticos através concursos publidos. Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. Proposta dispõe sobre criação de Delegacia Especializada em crimes contra idosos,crianças. Projeto dispõe federalizar os servidores efetivos dos sistemas penitenciários estaduais. Projeto obriga as operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país. Redução dos impostos sobre produtos eletrônicos Realização de um plebiscito pela volta da Monarquia Parlamentarista no Brasil em 2018. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Não ao voto obrigatório para todos os cidadãos Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Importações de carros usados com menos de 30 anos. Alterar a lei n180 tornando cúmplice do crime o receptor de roubo voto avaliativo Projeto dispõe sobre a enquadracão de representantes comerciais no simples nacional. Projeto dispõe a presença do psicopedagogo nas escolas,postos de saúde. Projeto dispõe sobre a inclusão de profissionais acupunturistas em postos de saúde. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Projeto dispõe cadastro de reserva classificavel em concurso público para cargos efetivos. CRIMINALIZAR O COMUNISMO. Projeto dispõe aumentar o valor limite de compra de automóveis para PCDS. Proposta dispõe proibir o acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Lei que põem fim em Lei. Partidos Reincidente em Crimes e políticos neles Criação de Conselhos Regionais para profissões de Técnico de Nível Médio Pastores que abrirem CNPJ com nome de igreja, deverão ser bacharelados em teologia. Obrigatoriedade do Francês nas escolas públicas. Educação de Trânsito como disciplina obrigatória em algumas fases do ensino escolar. Ampliar fiscalização dos estabelecimentos no ramo de alimentação que não possuam registro. Música como matéria de ensino para as escolas. Políticos de ficha limpa. Inclusão do crime de corrupção no parágrafo único do artigo 243 da constituição federal « ‹ 110 111 112 113 114 › » ENVIAR IDEIA