Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Impostos sobre grandes fortunas Obrigar os presos a trabalharem em troca de comida Diminuição de impostos em produtos de importação como games e filmes Porte de arma para cidadãos sem sem antecedentes criminais,com endereço fixo. Benefícios à ex-presidentes com prazo determinado. Alteração da Lei 7.474/86 dedução de impostos para quem paga aluguel e tributação em dobro para imóveis ociosos Cobrança de mensalidade em escolas e universidades públicas Secessão individual voluntária Fim de qualquer auxilio-saúde para dententores de mandato eletivo público Reduçao de impostos Diminuição de Impostos em HardWare Criação do Selo Labor Humano para mensurar a participação humano nos produtos industriais. Proibição da palavra "gratuito" ou termos similares em referência a serviços públicos converter prisão domiciliar para prisão em casa de repouso ou similar (para presos idosos) Máquinas de nota fiscal eletrônica em todas cabines de pedágio do Brasil Redução da taxa cobrada pelo tratamento do esgoto (EDT) Privatização dos clubes de esporte brasileiro Poder De Compra E Venda (Extinção De 16 Impostos E Substituição Do Cnpj E Do Cpf Pelo Cnc) Reduzir impostos de médicos com atendimento popular Privatização da Petrobrás Projeto isenta de impostos Federais,Estaduais para pequenas empresas nos 3 primeiros anos. Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para carros elétricos/híbridos. torna projeto de lei cota única na compra do veículo ficando no lugar do anual ipva anual. Impostos zero para os profissionais de segurança pública. Direcionamento dos impostos gerados pela cannabis Isenção de impostos para idosos na compra de medicamentos. Ensino de fundamentos da administração para ensino fundamental e médio menos impostos sobre comida e remédios Cobrança de impostos e extinção exame ou prova da OAB Apoio para empresas, instituições de ensino que atuarem próximo a complexos penitenciários Restituição dos pedágios pagos nas BRs. Imposto zero para livros e eBook. Perturbação ao sosego As emendadas parlanentares são incentivos a corrupção com dinheiro público. valorização da carreira policial militar Aprovar projeto lei, que acabe com cobrança do IPVA Isenção de impostos para veículos elétricos. Obrigar corretoras e bancos a alertar sobre IR nos ganhos em bolsa de valores Reforma tributária e fim dos impostos conhecidos como IPVA e IPTU. Redução de mínimo 50% dos impostos sobre combustíveis. Colocar presidiários para trabalhar e pagar as contas da prisão Deverá se isento de impostos todos Aposentados e que recebe abaixo de 4 salario mínimo. Tributação Do IPVA Sobre Aviões, Helicópteros, Barcos, Lanchas, Jet Skis E Iates Zerar impostos de alimentos da cesta básica. Aumento Do Salario Para Porteiros Em 2021 E 2022! Tornar crime o desacato de funcionários públicos ao usuário Reduzir os impostos sobre veiculos de 43,13% para 33,11% SUS e para servidor todos os servidores públicos. Zerar os Impostos dos Alimentos que Compõem a Cesta Básica Tornar remédios contra o TDAH gratuitos pelo SUS ou isentos de impostos Fim de Todo Tipo de Laudêmio Reforma política e tributária Isenção de impostos sobre livros Lei do Universitário Pobre Proibir cobrança de pedágios em rodovias (federais, estaduais e municipais) sem duplicação Proibir que líderes religiosos usem a igreja para interferir nas políticas do Estado. proibir uso da palavra "gratuito" pelo governo quando usado dinheiro pago pela população. Penalizar estabelecimento comercial ao colocar churrasqueira na calçada e venda bebida. Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares. Isenção de Impostos para Carros Elétricos e Geração Solar Lei de Proteção da Identidade Digital e Direitos Autorais sobre Atributos Pessoais. Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações. Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa. Limite de idade Projeto de Lei para um Novo Pacto Federativo Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária. Limitação de dados Obrigatoriedade de pagamento de impostos para entidade religiosas Ter direito a não eleger ninguém. Revogação de 50% de impostos e criação de novos impostos mediante votação do povo brasileiro. redução de impostos sobre bicicletas,peças e acessórios Parceria SMTT e frotas de táxi com bares e restaurantes Privatização da receita federal e estadual e criação de imposto unico isenção do imposto de renda para professores da educação básica e isenção de impostos para as igrejas. Controle do governo na exportação do nióbio! Cada presidiário deve trabalhar para pagar seu custos enquanto preso. Com instalação de industrias ao lado de presídios. Estacionamento grátis em hospitais públicos e privados em todo país. isenção impostos na aquisição de mini e microgeração Energia Solar Fotovoltaica Diminuição de impostos e burocracias para abertura de emprensa. Redução dos impostos aplicados aos combustíveis e/ou revisão dos mesmos. Redução de benefícios para os parlamentares Adoção de estudantes universitários Direitos trabalhista equivalentes e a total descriminalização da prostituição Isenção de impostos para equipamentos de PCDs. Facilitação de implementação de mini geradoras de energia solar residenciais Pec 25/2017 redução de impostos sobre carros importados e dar providências Diminuição de impostos para games e acessórios. Extinção do IPVA e IPI, a correção da tributação em veículos automotores. Aprovação e Reconhecimento Políticos do Casamento e Direito Homossexuais Mudanças no MEI - Micro empreendedor individual Início da tributação de igrejas. Tributação regressiva, única e nacional Redução para 9% de impostos para vídeo games produzidos no brasil Revogar artigo que veda cobrança de impostos sobre patrimônio partidos políticos e outros. Gasolina a R$ 2,00 reais o 1L (preço boliviano). Reduzir privilégios supérfluos dos políticos e magistrados (Reforma Política) Isenção de impostos nos alimentos, imposto é roubo! Redução tarifa de pedágio nas rodovias Abater valores pagos dos pedágios no imposto veicular anual. « ‹ 8 9 10 11 12 › » ENVIAR IDEIA
Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações.
Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa.
Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária.
isenção do imposto de renda para professores da educação básica e isenção de impostos para as igrejas.
Cada presidiário deve trabalhar para pagar seu custos enquanto preso. Com instalação de industrias ao lado de presídios.