Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Resultados encontrados para o termo 'tributação'
Resultados encontrados para o termo 'tributação'
31 /08/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.184, de 28 de agosto de 2023
17 /12/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021
08 /03/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 822, de 1º de março de 2018
22 /08/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 795, de 17 de agosto de 2017
30 /06/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
22 /12/2016
- Textos para Discussão
TD 220 – Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica
03 /03/2015
- Sumários de MPs
MPV nº 669, de 26 de fevereiro de 2015
15 /12/2014
- Textos para Discussão
TD 162 - Prestação de Serviços com Alcance Nacional na Agenda de Reforma Tributária: considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos
14 /10/2014
- Textos para Discussão
TD 159 - Gastos Tributários: Conceitos, Experiência Internacional e o Caso do Brasil
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 49 - Os Sistemas Tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 62 - Impacto de Tributos, Encargos e Subsídios Setoriais sobre as Contas de Luz dos Consumidores
25 /04/2013
- Textos para Discussão