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Resultados encontrados para o termo 'combustível'
Resultados encontrados para o termo 'combustível'
05 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.157, de 1 de janeiro de 2023
Autor(es):
Cláudio Borges dos Santos
05 /07/2022
- Textos para Discussão
TD 310 – O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil
17 /02/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022
15 /09/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.069, de 13 de setembro de 2021
16 /08/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.063, de 11 de agosto de 2021
05 /06/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 838, de 30 de maio de 2018
25 /07/2017
- Textos para Discussão
TD 240 – Por que se põe em xeque o recente aumento das contribuições sociais sobre combustíveis? Análise do Decreto nº 9.101, de 2017, à luz da Constituição Federal
04 /03/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 23, de 2015 - Adequação Regulatória e Racionalidade de Preços de Varejo de Combustíveis com Três Casas Decimais
25 /04/2013
- Textos para Discussão