Comissões
12/03/2025
CCJ analisa proposta que aumenta punição a torcedor violento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa propostas que reforçam a segurança pública. O PL 469/2022 prevê pena de até quatro anos para torcedores envolvidos em violência. Já o PL 4872/2024 endurece a punição para furtos de cabos e crimes contra telecomunicações. Também está em debate o PL 1241/2023, que inclui representantes da sociedade na avaliação do SUS.
