Comissões
10/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
13/05/2026
CCJ analisa prazo para denúncia em violência doméstica
29/04/2026
CCJ sabatina Jorge Messias, indicado ao cargo de ministro do STF
15/04/2026
CCJ sabatina indicados a conselhos e recebe relatório sobre Jorge Messias
08/04/2026
Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2026
CCJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição
18/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos
04/03/2026
CCJ analisa medidas de proteção para vítimas de trabalho análogo à escravidão
17/12/2025
CCJ analisa projeto sobre dosimetria da pena e crimes contra o Estado
10/12/2025
CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF
03/12/2025
CCJ debate PEC que autoriza produção e comércio por povos indígenas
CCJ analisa seguro rural, uso de dinheiro em espécie e progressão de pena
02/12/2025
CCJ debate proposta de novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado
26/11/2025
CCJ vota projeto que restringe progressão de pena em crimes contra crianças
12/11/2025
CCJ sabatina Paulo Gonet, para recondução à PGR, e indicados ao STM, CNJ e CNMP
05/11/2025
CCJ avalia recondução de Paulo Gonet para a PGR
CCJ avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026
22/10/2025
CCJ analisa proposta que aumenta o tempo de internação de menores infratores
21/10/2025
CCJ discute redução da jornada de trabalho
14/10/2025
CCJ realiza audiência sobre projeto que restringe concessão de liberdade provisória
08/10/2025
CCJ vota aumento do tempo de internação de menores infratores
07/10/2025
CCJ analisa proposta que endurece regras para adolescentes infratores
CCJ debate criação de fundo e programa de amparo a crianças órfãs
01/10/2025
CCJ analisa projeto que endurece penas para crimes violentos
24/09/2025
CCJ analisa proposta exige aval do Congresso para ação penal contra parlamentare
17/09/2025
CCJ analisa criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
10/09/2025
CCJ debate projeto que inclui violência em meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
02/09/2025
CCJ debate PEC que reduz jornada semanal de trabalho
27/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça define emendas à LDO
13/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados a tribunais e conselhos
06/08/2025
CCJ analisa indicações para tribunais superiores e conselhos do Judiciário
Destaques
Notícias
19/05/2026
Comissão aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores
Especialistas cobram acesso a tratamento para atrofia geográfica em audiência na CAS
Crédito para produtores rurais afetados por catástrofes climáticas está na pauta da CAE
CCJ analisa PEC que amplia autonomia do Banco Central nesta quarta-feira (20)
Senado Notícias
Edição da Noite: Comissão aprova reajuste de 5,4% no piso do magistério
Davi anuncia sessão do Congresso para analisar vetos da LDO que impedem repasses a municípios
Comissão aprova criação da Rota Turística Caminho do Imigrante Italiano
Comissão aprova orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativas
Edição da Tarde: Davi Alcolumbre anuncia sessão do Congresso para os próximos dias
Presidente do Banco Central fala sobre política monetária na CAE
Congresso vai analisar pauta que beneficia municípios
Davi anuncia sessão do Congresso para analisar veto sobre convênios com municípios
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