Projeto pune com mais rigor as torcidas organizadas envolvidas em violência
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o projeto (PLC 12/2017) que amplia os casos de violência que podem ser punidos pelo Estatuto do Torcedor. A legislação já penaliza a torcida organizada que promover tumulto, incitar a violência e invadir os locais restrito aos atletas, árbitros e jornalistas durante o jogo. A proposta também passa a punir os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores quando não houver partidas em disputa e agressões contra atletas e outros profissionais do esporte nos períodos de férias. O texto ainda suspende as torcidas violentas dos estádios por até cinco anos. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.
![Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 20 itens. Na pauta, o PLS 195/2017, que proíbe funcionamento de cursos mal avaliados pelo MEC.
Mesa:
presidente em exercício da CE, senador Pedro Chaves (PRB-MS);
senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
Bancada:
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 20 itens. Na pauta, o PLS 195/2017, que proíbe funcionamento de cursos mal avaliados pelo MEC.
Mesa:
presidente em exercício da CE, senador Pedro Chaves (PRB-MS);
senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
Bancada:
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/03/06/projeto-pune-com-mais-rigor-as-torcidas-organizadas-envolvidas-em-violencia/20180306_00685g.jpg/@@images/8a4c493a-e454-480d-b37f-aa9daa3f50f2.jpeg)
Transcrição
LOC: O ESTATUTO DO TORCEDOR PODE PUNIR COM MAIS RIGOR AS TORCIDAS ORGANIZADAS E OS ATOS DE VIOLÊNCIA MESMO QUANDO NÃO HOUVER PARTIDAS EM DISPUTA.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Desde 2010, o Estatuto do Torcedor já penaliza a torcida organizada que promover tumulto, incitar a violência e invadir os locais restritos aos atletas, árbitros e jornalistas durante o jogo. A proposta passa a punir também os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores quando não houver partidas em disputa e agressões contra atletas e outros profissionais do esporte nos períodos de férias. O texto ainda suspende as torcidas violentas dos estádios por até cinco anos. Durante o debate da matéria, a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, disse que a intenção é aperfeiçoar o Estatuto do Torcedor e garantir uma atuação mais rigorosa das autoridades de segurança pública.
(Lídice da Mata) “Não é rara a ocorrência de episódios de violência em eventos esportivos, a maioria com a participação de torcidas organizadas. Acreditamos que a elevação da pena de impedimento de torcidas organizadas e seus membros de comparecerem a eventos esportivos, em casos de participação em tumultos ou atos de violência, seja medida necessária para lutarmos contra a insegurança que atualmente permeia as competições esportivas, sobretudo de futebol”
(Repórter) A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
PLC 12/2017