Manutenção das instalações

Os serviços de marcenaria, manutenção civil, elétrica e hidrossanitária devem ser solicitados à Secretaria de Infraestrutura, por meio da Central de Serviços da Intranet – item “Manutenção Predial”. A solicitação será recebida pelo Serviço de Atendimento ao Usuário da SINFRA (SEAU), que fará o cadastro, informará o número da solicitação para acompanhamento e a remeterá para avaliação da área técnica. Em caso de dúvidas o gabinete deverá entrar em contato com o SEAU.

Substituição de equipamentos

A substituição de equipamentos defeituosos é condicionada à avaliação do órgão técnico pertinente. Caso haja suspeita de necessidade de substituição, o órgão de manutenção deve ser acionado (conforme instruções do item ‘a’). A situação será avaliada pela SINFRA e as medidas para substituição do equipamento serão adotadas, quando for o caso.

Alterações de espaço físico (mudanças de leiaute, obras e reformas)

As solicitações de obras e reformas, bem como mudanças de leiaute devem ser formalizadas à Secretaria de Infraestrutura, por meio da Central de Serviços da Intranet – item “Reformas e Obras”. Os pedidos serão avaliados pela área técnica, que fará o contato inicial com o gabinete para avaliação e desenvolvimento do programa de necessidades, quando for o caso. Em caso de dúvidas o gabinete deverá entrar em contato com o SEAU.

A Administração busca consolidar uma política que tenha como pressupostos maiores, além da legalidade, a racionalidade e a economicidade na gestão do patrimônio público. Orienta-se que as alterações no espaço físico sejam minimizadas à adequação dos gabinetes para o desenvolvimento das atividades parlamentares, buscando-se a conservação do patrimônio tombado pelo IPHAN, a utilização de materiais padronizados nos contratos de manutenção e o atendimento integral à normatização técnica e legislação vigente.