Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 119 - Aspectos da MP nº 592, de 2012, sobre a Distribuição de Royalties e outras Participações Governamentais na Exploração de Petróleo e Gás Natural	Arquivo
TD 12 - Simplicidade ou Flexibilidade? ( um contrato simplificado de trabalho )	Arquivo
TD 120 - Serviços e Bens Fornecidos pelos Ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento	Arquivo
TD 121 - Normas Gerais Revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental	Arquivo
TD 122 - Limites da Iniciativa Parlamentar sobre Políticas Públicas - uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal	Arquivo
TD 123 - Aplicações em Avaliação de Políticas Públicas : metodologia e estudos de caso	Arquivo
TD 124 - O FPM é constitucional?	Arquivo
TD 125 - Avaliação de Políticas Públicas de Telecomunicações	Arquivo
TD 126 - Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades	Arquivo
TD 127 - A Proteção Constitucional do Trabalhador - 25 anos da Constituição Federal	Arquivo
TD 128 - Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?	Arquivo
TD 129 - ‘O que é que a Finlândia tem?’ Notas sobre um sistema educacional de alto desempenho	Arquivo
TD 13 - A Participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no Exame da Proposta Orçamentária Anual	Arquivo
TD 131 - Desigualdade e Crescimento : uma revisão da literatura	Arquivo
TD 131 - Inequality and Growth : an overview of the theory	Arquivo
TD 132 - Alienação Fiduciária em Garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual	Arquivo
TD 133 - Há Incompatibilidade entre Eficiência e Legalidade?	Arquivo
TD 134 - A Constitucionalidade dos Serviços Obrigatórios e o Programa Mais Médicos	Arquivo
TD 136 - Transformações e Impasses da Estrutura Fiscal e Tributária de 1988 a 2013	Arquivo
TD 137 - Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil	Arquivo