Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 152 - A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (Parte 2): Desafios Atuais	Arquivo
TD 153 - Marco Legal da Política Brasileira de Combate a Cartéis: Possibilidades de Aprimoramento	Arquivo
TD 154 - Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: uma estimativa de custos	Arquivo
TD 16 - Autonomia do Banco Central	Arquivo
TD 17 - O Refinanciamento dos Governos Subnacionais e o Ajuste Fiscal 1999 / 2003	Arquivo
TD 18 - Televisão Digital : que imagem terá o modelo brasileiro?	Arquivo
TD 19 - O Setor Elétrico e o Horário de Verão	Arquivo
TD 2 - Eficiência Política, Consistência Atuarial e Ajuste Fiscal : comentários sobre a Emenda Constitucional nº 41, de 2003	Arquivo
TD 20 - Regulação da Publicidade das Bebidas Alcoólicas	Arquivo
TD 21 - Ação Regulatória sobre os Fundos de Pensão : avaliação das mudanças institucionais recentes	Arquivo
TD 22 - A Nova Lei de Falências e o Instituto da Recuperação Extrajudicial	Arquivo
TD 23 - Aspectos Jurídicos da Escolha do Presidente e do Relator em Comissões Parlamentares de Inquérito	Arquivo
TD 24 - A Regulamentação do Mercado Cambial Brasileiro	Arquivo
TD 25 - A Parceria Público-Privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da Lei nº 11.079, de 2004	Arquivo
TD 26 - A Lei de Inelegibilidade e a Redução da Corrupção	Arquivo
TD 27 - Convocação de Reuniões de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito	Arquivo
TD 28 - Grupos de Pressão e a Tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança no Congresso Nacional	Arquivo
TD 29 - Financiamento Habitacional	Arquivo
TD 290 – Relação Bicameral no Processo Legislativo Brasileiro: um panorama da tramitação das propostas formuladas pelo Congresso na ótica das casas revisoras	Arquivo
TD 3 - O Processo de Reformulação da Previdência Social Brasileira ( 1995-2004 )	Arquivo