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Textos para Discussão

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Arquivo TD 32 - Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação Arquivo
Arquivo TD 31 - A "Síndrome do Genelício" : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental Arquivo
Arquivo TD 30 - Desafios e Perspectivas do Poder Legislativo no Século XXI Arquivo
Arquivo TD 29 - Financiamento Habitacional Arquivo
Arquivo TD 28 - Grupos de Pressão e a Tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança no Congresso Nacional Arquivo
Arquivo TD 27 - Convocação de Reuniões de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito Arquivo
Arquivo TD 26 - A Lei de Inelegibilidade e a Redução da Corrupção Arquivo
Arquivo TD 25 - A Parceria Público-Privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da Lei nº 11.079, de 2004 Arquivo
Arquivo TD 24 - A Regulamentação do Mercado Cambial Brasileiro Arquivo
Arquivo TD 23 - Aspectos Jurídicos da Escolha do Presidente e do Relator em Comissões Parlamentares de Inquérito Arquivo
Arquivo TD 22 - A Nova Lei de Falências e o Instituto da Recuperação Extrajudicial Arquivo
Arquivo TD 21 - Ação Regulatória sobre os Fundos de Pensão : avaliação das mudanças institucionais recentes Arquivo
Arquivo TD 20 - Regulação da Publicidade das Bebidas Alcoólicas Arquivo
Arquivo TD 19 - O Setor Elétrico e o Horário de Verão Arquivo
Arquivo TD 18 - Televisão Digital : que imagem terá o modelo brasileiro? Arquivo
Arquivo TD 17 - O Refinanciamento dos Governos Subnacionais e o Ajuste Fiscal 1999 / 2003 Arquivo
Arquivo TD 16 - Autonomia do Banco Central Arquivo
Arquivo TD 15 - Municípios em Extrema Pobreza : só dinheiro não resolve Arquivo
Arquivo TD 15 - Anexo : indicadores sociais tabelados Arquivo
Arquivo TD 14 - Contas Prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional Arquivo
Arquivo TD 13 - A Participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no Exame da Proposta Orçamentária Anual Arquivo
Arquivo TD 12 - Simplicidade ou Flexibilidade? ( um contrato simplificado de trabalho ) Arquivo
Arquivo TD 11 - Seguro Rural : nova lei, velhos problemas Arquivo
Arquivo TD 10 - Reforma Sindical - reflexões sobre o relatório final do Fórum Nacional do Trabalho Arquivo
Arquivo TD 9 - Fidelidade Partidária : um panorama institucional Arquivo
Arquivo TD 8 - As Políticas Públicas sobre a Fome no Brasil Arquivo
Arquivo TD 7 - O que Reelege um Prefeito? Arquivo
Arquivo TD 6 - Vantagens e Desvantagens do Voto Obrigatório e do Voto Facultativo Arquivo
Arquivo TD 5 - Sobre a Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Arquivo
Arquivo TD 4 - Financiamento Eleitoral e Pluralismo Político Arquivo
Arquivo TD 3 - O Processo de Reformulação da Previdência Social Brasileira ( 1995-2004 ) Arquivo
Arquivo TD 2 - Eficiência Política, Consistência Atuarial e Ajuste Fiscal : comentários sobre a Emenda Constitucional nº 41, de 2003 Arquivo
Arquivo TD 1 - Partidos Políticos : há futuro para o monopólio da representação? Arquivo
Arquivo TD 128 - Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente? Arquivo
Arquivo TD 129 - ‘O que é que a Finlândia tem?’ Notas sobre um sistema educacional de alto desempenho Arquivo
Arquivo TD 127 - A Proteção Constitucional do Trabalhador - 25 anos da Constituição Federal Arquivo
Arquivo TD 130 - Reparcelamento do Solo : um modelo consorciado de renovação urbana Arquivo
Arquivo TD 131 - Desigualdade e Crescimento : uma revisão da literatura Arquivo
Arquivo TD 131 - Inequality and Growth : an overview of the theory Arquivo
Arquivo TD 132 - Alienação Fiduciária em Garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual Arquivo
Arquivo TD 133 - Há Incompatibilidade entre Eficiência e Legalidade? Arquivo
Arquivo TD 134 - A Constitucionalidade dos Serviços Obrigatórios e o Programa Mais Médicos Arquivo
Arquivo TD 135 - A Constitucionalidade da Negociação Coletiva no Setor Público Brasileiro Arquivo
Arquivo TD 136 - Transformações e Impasses da Estrutura Fiscal e Tributária de 1988 a 2013 Arquivo
Arquivo TD 137 - Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil Arquivo
Arquivo TD 138 - A Contabilidade de Hedge na Petrobras Arquivo
Arquivo TD 139 - Os Novos Mercados de Nomes e Números da Internet – Reestruturação do Sistema de Governança Brasileiro Arquivo
Arquivo TD 137 - Slides do Seminário "Novo Marco Regulatório da Mineração", ocorrido no dia 3/10/13, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa - Senado Federal Arquivo
Arquivo TD 140 - Indicadores de Dívida Pública e Política Fiscal Recente Arquivo
Arquivo TD 141 - A Liberalização do Investimento Estrangeiro e do Mercado Cambial no Brasil Arquivo
Arquivo TD 142 - A Política Agrícola e a Questão Agrária Pós-Constituição Federal de 1988: Sucessos, Fracassos e Digressões Arquivo
Arquivo TD 143 - ANEXO II Quadro Comparativo - Metas e Estratégias Arquivo
Arquivo TD 143 - ANEXO II Quadro Comparativo - Projeto de Lei Arquivo
Arquivo TD 143 - O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual Arquivo
Arquivo TD 144 - O Sistema Nacional de Viação e a Correção de Rota no Processo Legislativo Arquivo
Arquivo TD 145 - Bens e Serviços Ambientais nas Agendas Legislativa e da Diplomacia Comercial: do Nominalismo ao Pragmatismo Arquivo
Arquivo TD 146 - Renegociação de Dívida Rural: reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira Arquivo
Arquivo TD 147 - A Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas Arquivo
Arquivo TD 148 - Aspectos Principais da Lei nº 12.965, de 2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica Arquivo
Arquivo TD 149 - A PEC do Orçamento Impositivo Arquivo
Arquivo TD 150 - A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (Parte 1): A Modernização do Estado e os Avanços na Superação da Fome Arquivo
Arquivo TD 151 - Análise de Juridicidade de Proposições Legislativas Arquivo
Arquivo TD 152 - A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (Parte 2): Desafios Atuais Arquivo
Arquivo TD 153 - Marco Legal da Política Brasileira de Combate a Cartéis: Possibilidades de Aprimoramento Arquivo
Arquivo TD 154 - Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: uma estimativa de custos Arquivo
Arquivo TD 155 - Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar? Arquivo
Arquivo TD 156 - Economia da Felicidade: Implicações para Políticas Públicas Arquivo
Arquivo TD 157 - A Análise Econômica do Direito: Proposições Legislativas e Políticas Públicas Arquivo
Arquivo TD 158 - Democracia Administrativa e Princípio da Legalidade: A Política Nacional de Participação Social constitui matéria de lei ou de decreto? Arquivo
Arquivo TD 159 - Gastos Tributários: Conceitos, Experiência Internacional e o Caso do Brasil Arquivo
Arquivo TD 160 - Regulação Ótima e a Atuação do Judiciário: uma Aplicação de Teoria dos Jogos Arquivo
Arquivo TD 161 - Marco Legal do Mercado de Câmbio e de Fluxos de Capitais: há possibilidades de aprimoramento? Desregulamentação recente e perspectivas institucionais Arquivo
Arquivo TD 162 - Prestação de Serviços com Alcance Nacional na Agenda de Reforma Tributária: considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos Arquivo
Arquivo TD 163 - É Crível uma Economia Monetária Baseada em Bitcoins? Limites à disseminação de moedas virtuais privadas Arquivo
Arquivo TD 164 - Projetos de Iniciativa Parlamentar sobre Previdência Social: uma avaliação qualitativa de impacto fiscal Arquivo
Arquivo TD 165 - Descontos na TUST e na TUSD para Fontes Incentivadas: uma avaliação Arquivo
Arquivo TD 166 - Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios Arquivo
Arquivo TD 167 - Impactos dos Subsídios Custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético Arquivo
Arquivo TD 168 - A Frustração com a Partilha de Produção: o leilão do campo de Libra Arquivo
Arquivo TD 169 - Rational Decision Making – Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo? Arquivo
Arquivo TD 170 - Tópicos da Reforma Política sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito Arquivo
Arquivo TD 171 - Restrições Legais à Abertura do Mercado Brasileiro de Projetos e Serviços de Engenharia Arquivo
Arquivo TD 172 - Financiamentos às Exportações pelo BNDES: das Indústrias aos Serviços de Engenharia Arquivo
Arquivo TD 173 - Terceirização na Administração Pública e Princípio Constitucional do Concurso Público: considerações sobre o PL nº 4.330, de 2004 Arquivo
Arquivo TD 174 - O Processo de Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica Arquivo
Arquivo TD 175 - A Urgência de uma Legislação Whistleblowing no Brasil Arquivo
Arquivo TD 176 - A Crise Hídrica Brasileira no Contexto do Plano para a Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2025 da CELAC Arquivo
Arquivo TD 177 - Pensão Alimentícia e Colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a Solidariedade Familiar e o Direito Sucessório Arquivo
Arquivo TD 178 - O que é o "Bem Mais Simples Brasil"? Arquivo
Arquivo TD 179 - Como Combater a Corrupção? Uma avaliação de impacto legislativo de proposta em discussão no Congresso Nacional Arquivo
Arquivo TD 180 – Aumento do Fistel: impactos e alternativas Arquivo
Arquivo TD 181 – A Colaboração Premiada Compensa? Arquivo
Arquivo TD 182 – Gestão Pública Temerária como Hipótese de Improbidade Administrativa: Possibilidade e Efeitos na Prevenção e no Combate à Corrupção Arquivo
Arquivo TD 183 – Análise da Indústria Farmacêutica – Perspectivas e desafios Arquivo
Arquivo TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade Arquivo
Arquivo TD 185 – Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal Arquivo
Arquivo TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal Arquivo
Arquivo TD 187 – Abrangência Nacional e Iniciativa Parlamentar: breves considerações sobre a constitucionalidade formal da Lei Complementar nº 152, de 2015 (aposentadoria compulsória por idade) Arquivo
Arquivo TD 188 – Errar é Humano: economia comportamental aplicada à aposentadoria Arquivo
Arquivo TD 189 – A Lei 11.803/2008 e a Relação Financeira Tesouro – Banco Central Arquivo