Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 30 - Desafios e Perspectivas do Poder Legislativo no Século XXI	Arquivo
TD 31 - A "Síndrome do Genelício" : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental	Arquivo
TD 32 - Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação	Arquivo
TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB	Arquivo
TD 34 - Dívidas e Dúvidas : análise dos limites globais de endividamento de Estados e Municípios	Arquivo
TD 35 - Um Modelo de Regulação para Racionalizar a Demanda de Energia Elétrica	Arquivo
TD 36 - A Falta de Gás Natural e o Abastecimento de Energia Elétrica	Arquivo
TD 37 - Mercado de Cartões de Crédito no Brasil : problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação	Arquivo
TD 38 - Desvinculação de Receitas da União, Gastos Sociais e Ajuste Fiscal	Arquivo
TD 39 - Sistema Orçamentário Brasileiro : planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público	Arquivo
TD 4 - Financiamento Eleitoral e Pluralismo Político	Arquivo
TD 40 - Transferências Intergovernamentais no Brasil : diagnóstico e proposta de reforma	Arquivo
TD 41 - Judicialização das Políticas de Assistência Farmacêutica : o caso do Distrito Federal	Arquivo
TD 42 - O Marco Regulatório da Aviação Civil : elementos para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica	Arquivo
TD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos	Arquivo
TD 44 - Reforma Tributária : a PEC nº 233, de 2008	Arquivo
TD 45 - Evolução e Perspectivas de Desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira	Arquivo
TD 46 - Uma Análise Econômica para o Problema dos Precatórios	Arquivo
TD 47 - Rastreabilidade Alimentar : reflexões para o caso da carne bovina	Arquivo
TD 48 - Extensão Rural no Brasil - uma abordagem histórica da legislação	Arquivo