Textos para Discussão https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Textos para Discussão « 20 itens anteriores 1 ... 6 7 8 9 10 11 12 ... 17 Próximos 20 itens » Título Tipo TD 85 - O Orçamento Público e a Automação do Processo Orçamentário Arquivo TD 86 - Anexo : Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2010 Arquivo TD 86 - Desembrulhando o Ajuste Fiscal : há espaço para ajuste fiscal no Governo Federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas? Arquivo TD 87 - Política de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional : uma crítica à MP 512 Arquivo TD 88 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos Arquivo TD 89 - História e Economia dos Biocombustíveis no Brasil Arquivo TD 9 - Fidelidade Partidária : um panorama institucional Arquivo TD 90 - Execução Imediata da Sentença : uma análise econômica do processo penal Arquivo TD 91 - A Eleição Indireta para Presidente da República Arquivo TD 92 - O Livro Didático, o Mercado Editorial e os Sistemas de Ensino Apostilados Arquivo TD 93 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte I : O papel da energia e do conhecimento científico na evolução das civilizações Arquivo TD 94 - Ambiente e Energia : crença e Ciência no licenciamento ambiental. Parte II : Ciência e crença na previsão de impactos ambientais Arquivo TD 95 - Dívida Bruta e Ativo do Setor Público : o que a queda da dívida líquida não mostra? Arquivo TD 96 - Fundo de Participação dos Estados : sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF Arquivo TD 97 - Competência Territorial para o Processamento das Ações Populares com Litisconsórcio Passivo entre União e Agente Público Responsável Arquivo TD 98 - Anexo : Minuta de Projeto de Lei de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária Arquivo TD 98 - Notas sobre Proposta de Consolidação das Leis de Defesa Agropecuária Arquivo TD 99 - Ambiente e Energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil Arquivo TD 130 - Reparcelamento do Solo : um modelo consorciado de renovação urbana Arquivo TD 155 - Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar? Arquivo « 20 itens anteriores 1 ... 6 7 8 9 10 11 12 ... 17 Próximos 20 itens »