Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 156 - Economia da Felicidade: Implicações para Políticas Públicas	Arquivo
TD 157 - A Análise Econômica do Direito: Proposições Legislativas e Políticas Públicas	Arquivo
TD 158 - Democracia Administrativa e Princípio da Legalidade: A Política Nacional de Participação Social constitui matéria de lei ou de decreto?	Arquivo
TD 159 - Gastos Tributários: Conceitos, Experiência Internacional e o Caso do Brasil	Arquivo
TD 160 - Regulação Ótima e a Atuação do Judiciário: uma Aplicação de Teoria dos Jogos	Arquivo
TD 161 - Marco Legal do Mercado de Câmbio e de Fluxos de Capitais: há possibilidades de aprimoramento? Desregulamentação recente e perspectivas institucionais	Arquivo
TD 162 - Prestação de Serviços com Alcance Nacional na Agenda de Reforma Tributária: considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos	Arquivo
TD 163 - É Crível uma Economia Monetária Baseada em Bitcoins? Limites à disseminação de moedas virtuais privadas	Arquivo
TD 164 - Projetos de Iniciativa Parlamentar sobre Previdência Social: uma avaliação qualitativa de impacto fiscal	Arquivo
TD 165 - Descontos na TUST e na TUSD para Fontes Incentivadas: uma avaliação	Arquivo
TD 166 - Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios	Arquivo
TD 167 - Impactos dos Subsídios Custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético	Arquivo
TD 168 - A Frustração com a Partilha de Produção: o leilão do campo de Libra	Arquivo
TD 169 - Rational Decision Making – Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?	Arquivo
TD 170 - Tópicos da Reforma Política sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito	Arquivo
TD 171 - Restrições Legais à Abertura do Mercado Brasileiro de Projetos e Serviços de Engenharia	Arquivo
TD 172 - Financiamentos às Exportações pelo BNDES: das Indústrias aos Serviços de Engenharia	Arquivo
TD 173 - Terceirização na Administração Pública e Princípio Constitucional do Concurso Público: considerações sobre o PL nº 4.330, de 2004	Arquivo
TD 174 - O Processo de Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica	Arquivo
TD 175 - A Urgência de uma Legislação Whistleblowing no Brasil	Arquivo