Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'Poder Legislativo'

06 /07/2021 - Textos para Discussão

TD 299 – Fim das Coligações Proporcionais: o que 2020 diz sobre fragmentação partidária, candidaturas ao Poder Executivo e perspectivas para 2022?

Autor(es): Clay Souza e Teles

Tema: Poder Legislativo, coligações partidárias, câmara municipal, fragmentação partidária, partidos políticos

29 /06/2021 - Boletins Legislativos

Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico

Autor(es): Joaquim Maia Neto

Tema: Poder Legislativo, meio ambiente, poluição, poluição marinha

31 /01/2017 - Textos para Discussão

TD 223 – Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: Poder Legislativo, direito comparado, emendas parlamentares, iniciativa popular, soberania popular

18 /03/2015 - Textos para Discussão

TD 170 - Tópicos da Reforma Política sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Fernando Boarato Meneguin

Tema: Análise Econômica do Direito, Poder Legislativo, Reforma Política, financiamento público de campanha, políticas públicas, voto distrital

28 /01/2015 - Boletins Legislativos

Boletim nº 20, de 2015 - Questões Federativas em Debate no Senado em 2015

Autor(es): Marcos José Mendes

Tema: Congresso Nacional, Poder Legislativo, Senado Federal, federalismo fiscal

19 /01/2015 - Boletins Legislativos

Boletim nº 19, de 2015 - Comportamento dos Partidos Políticos no Senado Federal: um mapeamento da Legislatura 2011-2014

Autor(es): Rafael Silveira e Silva, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Poder Legislativo, Senado Federal, legislatura, partidos políticos

11 /09/2014 - Textos para Discussão

TD 155 - Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar?

Autor(es): Magna Inácio, Fernando Boarato Meneguin

Tema: Poder Legislativo, ações legislativas, metodologia de avaliação do desempenho

25 /02/2014 - Textos para Discussão

TD 144 - O Sistema Nacional de Viação e a Correção de Rota no Processo Legislativo

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: Poder Legislativo, Sistema Nacional de Viação, Transportes

02 /05/2013 - Boletins Legislativos

Boletim nº 2, de 2011 - Governança no século XXI : a criação de um fórum de futuro no Congresso brasileiro

Autor(es): Shalom Einstoss Granado, Jose Luis Cordeiro

Tema: Congresso Nacional, Fórum do Futuro, Poder Legislativo, descobertas científicas e tecnológicas, políticas públicas

30 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 9 - Fidelidade Partidária : um panorama institucional

Autor(es): Eliane Cruxên Barros

Tema: Poder Legislativo, Reforma Política, fidelidade partidária, legislação eleitoral, legislação partidária, partidos políticos

30 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 14 - Contas Prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional

Autor(es): João Batista Pontes, João Henrique Pederiva

Tema: Congresso Nacional, Poder Executivo, Poder Legislativo, Presidente da República, controle de gastos públicos

26 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 30 - Desafios e Perspectivas do Poder Legislativo no Século XXI

Autor(es): Elton Edmundo Polveiro Junior

Tema: Democracia Representativa, Direitos Humanos, Parlamentos internacionais, Parlamentos nacionais, Poder Legislativo, bioética, credibilidade institucional, cultura cívica, minorias étnicas