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Resultados encontrados para o termo 'Ministério da Educação'

10 /12/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.077, de 7 de dezembro de 2021

Autor(es): Igor Vilas Boas de Freitas

Tema: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Internet, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Programa Internet Brasil, acesso gratuito à internet, banda larga móvel, rede pública de ensino

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17 /11/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.074, de 11 de novembro de 2021

Autor(es): Haroldo de Britto Escher Guimarães

Tema: FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Ministério da Educação, educação, orçamento público

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19 /11/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 1.009, de 13 de novembro de 2020

Autor(es): Gabriel Dezen Junior

Tema: ANS, APES, FNDE, INEP, Ministério da Educação, contratação por tempo temporário

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15 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 981, de 12 de junho de 2020

Autor(es): Marcelo Lucio Ottoni de Castro

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, designação de dirigente, instituições federais de ensino

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11 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 979, de 9 de junho de 2020

Autor(es): Paula Emerick Corrêa

Tema: COVID-19, Ministério da Educação, designação de dirigente, emergência de saúde pública, estado de calamidade pública, instituições federais de ensino

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02 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 934, de 1º de abril de 2020

Autor(es): José Edmar de Queiroz

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, abreviação de cursos, ano letivo, educação básica, situação de emergência

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10 /09/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 895, de 6 de setembro de 2019

Autor(es): Gabriel Penna Firme de Melo

Tema: CIE, MEC, Ministério da Educação, carteira de identificação estudantil digital, lei da meia entrada, meia entrada

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13 /07/2017 - Sumários de MPs

MPV nº 785, de 6 de julho de 2017

Autor(es): Fernando Mariano, Renato Friedmann

Tema: CMN, Conselho Monetário Nacional, FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, LDB, Lei de Diretrizes e Bases, MEC, Ministério da Educação, educação, ensino superior

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