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Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016
Análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 711, de 18 de janeiro de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da ...
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Análise da MPV nº 715, de 1 de março de 2016
Subsídios para a análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ ...
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Análise da MPV nº 716, de 11 de março de 2016
Subsídios para a análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a realização de ...
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Análise da MPV nº 721, de 4 de abril de 2016
Análise da Medida Provisória nº 721, de 4 de abril de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...
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Análise da MPV nº 722, de 28 de abril de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 722, de 28 de abril de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do ...
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Análise da MPV nº 736, de 29 de junho de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para viabilizar a prestação de auxílio ...
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Análise da MPV nº 738, de 6 de julho de 2016
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 738, de 6 de julho de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor de ...
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Análise da MPV nº 740, de 13 de julho de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 353.771.447,00, visando o ...
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Análise da MPV nº 743, de 29 de julho de 2016
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 789.947.044,00, para ...
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