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Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 1087, de 28 de dezembro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 976, de 04 de junho de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
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