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Orçamento em Discussão

17/08/2023 - Orçamento em Discussão

Edição 51 (2023) | Parafiscalidade do Sistema S: fontes para atualização do debate

Tema: Contribuições paraestatais, Redução da carga tributária, Reforma tributária, Sistema S, Sobre folha de pagamento

11/05/2023 - Orçamento em Discussão

Edição 50 (2023) | Novo Arcabouço Fiscal - Avaliação da Proposta do Poder Executivo (PL 93/2023 – Complementar)

Tema: Finanças Públicas, PROJETO DE LEI 93/2023 – COMPLEMENTAR, Regras fiscais, dívida pública, teto de gastos

02/02/2023 - Orçamento em Discussão

Edição 49 (2023) | Novo Arcabouço Fiscal - Critérios de Desenho e uma Discussão Preliminar das Alternativas em Debate

Tema: Dívida pública, Finanças Públicas, Teto de Gastos, regras fiscais

13/12/2022 - Orçamento em Discussão

Edição 48 (2022) | Orçamentação por desempenho: um caso de Policy Diffusion

Tema: Difusão de políticas públicas, Organismos internacionais., Orçamentação por desempenho

22/11/2022 - Orçamento em Discussão

Edição 47 (2022) | A mulher no orçamento: evidências sobre transparência, materialidade, transversalidade e desempenho do orçamento sensível a gênero no governo federal no período de 2019 a 2023

Tema: Orçamento Mulher, Orçamento sensível a gênero, Prioridades transversais, transparência fiscal

05/06/2020 - Orçamento em Discussão

Edição 46 (2020) | Regra de ouro: falhas de concepção e de aplicação no âmbito da União

Tema: Déficit Público, Dívida pública, Regra de ouro, Regras fiscais

27/06/2019 - Orçamento em Discussão

Edição 45 (2019) | Emendas parlamentares individuais: a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo após a promulgação da Emenda Constitucional 86/2015

Tema: Emenda Constitucional 86/2015

14/05/2019 - Orçamento em Discussão

Edição 44 (2019) | Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro

Tema: Emendas Parlamentares, Gestão Fiscal, Independência dos Poderes, Orçamento Público, Proposta de emenda à Constituição, Relações Executivo-Legislativo

18/12/2018 - Orçamento em Discussão

Edição 43 (2018) | Relatório de avaliação de política pública - o impacto do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão (PROALBA) na balança comercial da Bahia

Tema: Algodão, Bahia, Balança Comercial

10/10/2018 - Orçamento em Discussão

Edição 42 (2018) | Relatório de avaliação de política pública - metas do Plano Plurianual Federal 2012-2015 para o aperfeiçoamento do Sistema Único De Saúde: como melhorar o desempenho?

Tema: Brasil, Metas, Planejamento, Sistema Único de Saúde (SUS)

18/04/2018 - Orçamento em Discussão

Edição 41 (2018) | AVALIAÇÃO DE AUTORIDADE FISCAL: O caso da IFI no Senado Federal

Tema: Accountability, Avaliação institucional, Instituição Fiscal Independente, Política fiscal

16/04/2018 - Orçamento em Discussão

Edição 40 (2018) | Inclusão Orçamentária do Sistema S

Tema: Contribuições federais às entidades do Sistema, Desvinculação de receitas da União, Inclusão orçamentária, Limites do Novo Regime Fiscal