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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 11/2020

Tema: Crédito extraordinário, Justiça Federal

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento Público

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 825, de 27 de março de 2018

Tema: Crédito extraordinário, Presidência da República

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 865, de 20 de dezembro de 2018

Tema: Crédito extraordinário, Presidência da República (PR)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 823, de 9 de março de 2018

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018

Tema: Assistência emergencial, Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Lei nº 13.982, auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da COVID-19, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 985, de 25 de junho de 2020

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito extraordinário, Ministério das Minas e Energia (MME)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 991, de 15 de julho de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 921, de 10 de fevereiro de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 957, de 24 de abril de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1035, de 05 de março de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Infraestrutura

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.002, de 24 de setembro de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Operações Oficiais de Crédito

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Sistema único de assistência social (SUAS)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério das Relações Exteriores (MRE)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Energia elétrica, tarifa, Ministério das Minas e Energia (MME)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1008, de 26 de outubro de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021

Tema: Coronavírus, Covid 19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde (MS)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020

Tema: Crédito extraordinário, Transferência de recursos

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde (MS)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1087, de 28 de dezembro de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020

Tema: Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC)

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Defesa Civil, Desastres naturais, Ministério do Desenvolvimento Regional

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Medida Provisória, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Economia

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1053, de 02 de junho de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Encargos Financeiros da União

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1092, de 31 de dezembro de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Cidadania

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022

Tema: Crédito extraordinário, Ministério do Desenvolvimento Regional, Orçamento público

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Infraestrutura, Orçamento Público

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022

Tema: Crédito extraordinário, Medida Provisória, Operações Oficiais de Crédito

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.191, de 25 de outubro de 2023

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.196, de 20 de novembro de 2023

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Defesa

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.197, de 22 de novembro de 2023

Tema: Crédito extraordinário, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024

Tema: Crédito extraordinário, Operações Oficiais de Crédito, Orçamento Público, Poder Executivo

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.237, de 3 de julho de 2024

Tema: Crédito extraordinário, Defensoria Pública da União, Encargos Financeiros da União, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego

04/12/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.321, de 20 de outubro de 2025

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Agricultura e Pecuária, Orçamento público

28/11/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.325, de 24 de novembro de 2025

Tema: Crédito extraordinário, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Orçamento público