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Nota Informativa - PLN 25/2020
Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 22/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 979, de 9 de junho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020
Tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV n° 925, de 18 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias