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Outubro/2019
Expectativas de mercado apontam para deficit primário de R$ 104,1 bilhões em 2019, no âmbito do governo central. A meta anual, fixada na LDO, é de deficit de ...
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Monitor Fiscal
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Edição 44 (2019) | Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
Eações trazidas ao orçamento por emendas paste texto discute a ausência de fundamentos jurídico-institucionais para a ideia de que o orçamento brasileiro seja ...
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Orçamento em Discussão
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Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
A presente nota traz a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 – PLOA 2018 (PL nº 20/2017-CN), com o propósito de oferecer ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
Esta Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
Esta Nota Técnica foi elaborada com o objetivo de destacar os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019 (PEC 2/2015, na origem, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Abril/2019
Expectativas de mercado apontam para deficit primário de R$ 98,2 bilhões em 2019, no âmbito do governo central. A meta anual, fixada na LDO, é de deficit de R$ ...
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Monitor Fiscal
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Fevereiro/2019
União registra deficit primário de R$ 30,8 bilhões em dezembro e de R$ 112,7 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, o deficit foi de R$ 116,2 bilhões ...
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Monitor Fiscal
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Dezembro/2018
União registra superavit primário de R$ 10,7 bilhões em outubro e acumula resultado negativo de R$ 64,9 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, ...
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Monitor Fiscal
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Agosto/2018
União registra deficit primário de R$ 29,0 bilhões no primeiro semestre de 2018. No âmbito do governo central, projeções de mercado apontam para deficit de R$ ...
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Monitor Fiscal
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Junho/2018
União registra deficit primário de R$ 4,0 bilhões no primeiro quadrimestre, com substancial ampliação de receitas e despesas primárias. No âmbito do governo ...
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Monitor Fiscal