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Nota Informativa PLN 32/2023
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 864, de 17 de dezembro de 2018
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 743, de 29 de julho de 2016
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 789.947.044,00, para ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 750, de 1 de novembro de 2016
Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para os Poderes Legislativo e Judiciário.
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Análise da MPV nº 740, de 13 de julho de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 353.771.447,00, visando o ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 710, de 4 de janeiro de 2016
Análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 722, de 28 de abril de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 722, de 28 de abril de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do ...
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Análise da MPV nº 769, de 20 de fevereiro de 2017
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 769, de 20/02/2017, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 711, de 18 de janeiro de 2016
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da ...
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Análise da MPV nº 716, de 11 de março de 2016
Subsídios para a análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a realização de ...
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