Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Lei Orçamentária Anual da União para 2026 (LOA 2026, Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor do ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos e empresas estatais, ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário ...

O presente Projeto de Lei (PLN) propõe a abertura de crédito especial ao Orçamento de Investimento da União, no montante de R$ 700.000,00, em favor da ...

Esta nota técnica conjunta apresenta análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2027 - PLOA 2027 (PL nº 24/2026-CN), com o propósito de ...

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na última terça- feira (22/09) a Análise da Arrecadação das Receitas Federais1 até agosto de ...

Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê ...