A presente Medida Provisória (MPV) abre crédito extraordinário, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), em favor do Ministério ...

Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural – ...

A Medida Provisória nº 1.383, de 12/08/2026, abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de ...

Ementa: Reabre o prazo de opção de servidores dos ex Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e ...

Ementa: Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de ...

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 11.540, de ...

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.142, de 29 de novembro de 2022, que “Autoriza a prorrogação de ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 547.000.000,00, para o fim que especifica.