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Análise da MPV nº 1.174, de 12 de maio de 2023
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Informativo | Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 - PLN 21/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 32/2021
PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 666, de 30 de dezembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos e empresas estatais, ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Edição 2 (2013) | A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa pública
Discute a importância de se definir, na Constituição Federal, princípios norteadores da execução das despesas públicas, a fim de ampliar a transparência do ...
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Orçamento em Discussão
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Análise da MPV nº 1094, de 31 de dezembro de 2021
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Edição 20 (2015) - Instituições e teoria orçamentária : pontos para discussão econômica e gerencial
Este trabalho analisa conceitualmente as instituições e práticas orçamentárias sob um ponto de vista econômico-gerencial. Apresentam-se os problemas de ação ...
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Orçamento em Discussão
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Edição 14 (2015) | Financiamento da segurança pública no Brasil: as PECs 60/2005, 24/2012 e 26/2012 e o enrijecimento do orçamento público
Análise das Propostas de Emenda à Constituição – PECs 60/2005, 24/2012 e 26/2012, que tratam do financiamento da segurança pública, transferindo recursos aos ...
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Orçamento em Discussão
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Edição 13 (2014) | Princípios constitucionais específicos para a despesa pública
O objetivo desse trabalho é fazer um levantamento de possíveis princípios constitucionais para despesa pública com o intuito de ampliar a transparência do ...
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Orçamento em Discussão