Senado Federal

Interlegis

Unidade da Federação: Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia
14.674.337/0001-99 - Assembléia Legislativa
End.: Palácio Luís Eduardo Magalhães, 1ª Avenida, n° 130, Centro Administrativo
41745-001 - Salvador, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 05 Vigente 17/01/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 05 Vigente 19/03/2010 -
PML
Capacitação / ILB 20040013 Vigente 16/12/2004 -
PROTOCOLO DE INTENCOES
PROTOCOLO DE INTENCOES
PROTOCOLO DE INTENCOES
Projeto Interlegis 2010/0024 Vencido 09/11/2010 08/11/2015
Minuta Assinada
Protocolo de Intenções 2010/0024 Vencido 09/11/2010 08/11/2015
Minuta Assinada
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0111 Vigente 09/08/2024 09/08/2029
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 03/04/2020 http://al.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Alagoinhas
13.341.243/0001-35 - Câmara Municipal
R. Cel. Filadélfio Neves, s/n - Juracy Magalhaes, Alagoinhas - BA, 48040-170 CENTRO
48040-170 - Alagoinhas, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1935/00 Vigente 10/07/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 162 Vigente 07/07/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0071 Vigente 22/05/2024 22/05/2029
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAAP 18/03/2013 http://saap.alagoinhas.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 29/09/2017 https://sapl.alagoinhas.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://alagoinhas.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Alcobaça
42.683.896/0001-09 - Câmara Municipal
Rua Ruy Barbosa, nº 159 Centro
45910-000 - Alcobaça, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29168 Vigente 31/05/2007 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 087 Vigente 21/06/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 177 Vigente 28/09/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 20/05/2020 https://www.alcobaca.ba.leg.br/ 11/03/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 20/05/2020 http://alcobaca.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
SAPL 20/05/2020 https://sapl.alcobaca.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Amargosa
13.252.010/0001-66 - Câmara Municipal
R. Moreira Coelho, 261, Amargosa - BA, 45300-000 Centro
45300-000 - Amargosa, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29009 Vigente 07/11/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 281 Vigente 04/07/2012 -
CONVÊNIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0039 Vigente 20/03/2023 19/03/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 15/06/2018 https://sapl.amargosa.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://amargosa.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 19/04/2023 https://www.amargosa.ba.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 16/10/2023
Câmara Municipal de Antas
04.231.776/0001-73 - Câmara Municipal
Praça Edvaldo Nilo, 11 Centro
48420-000 - Antas, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29086 Vigente 31/12/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0195 Vigente 24/07/2025 24/07/2030
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/08/2025 https://www.antas.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 05/08/2025 https://sapl.antas.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 06/08/2025 http://antas.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Apuarema
01.209.749/0001-06 - Câmara Municipal
R. Otacílio Pinheiro, 01 - Centro, Apuarema - BA, 45355-000 Centro
45355-000 - Apuarema, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29004 Vigente 02/10/2002 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 14/08/2015 http://apuarema.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Araci
16.435.828/0001-02 - Câmara Municipal
Rua 7 de Setembro s/n Centro
48760-000 - Araci, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29088 Vigente 23/12/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0205 Vigente 13/10/2021 12/10/2026
Minuta Assinada
MINUTA ASSINADA - by GESCON
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 18/10/2021 https://correioadm.araci.ba.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 18/10/2021 https://www.araci.ba.leg.br/ 11/03/2024 Fora do ar -
SAPL 18/10/2021 https://sapl.araci.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Domínio .LEG.br 18/10/2021 http://araci.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Aratuípe
13.250.246/0001-63 - Câmara Municipal
Rua Dr. Manuel Vitorino, nº 01 Centro
44490-000 - Aratuípe, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29005 Vigente 31/07/2002 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/06/2020 https://www.aratuipe.ba.leg.br/ 11/03/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 05/06/2020 http://aratuipe.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Banzaê
16.298.671/0001-10 - Câmara Municipal
Av. Emancipação, Banzaê - BA, 48408-000 Centro
48405-000 - Banzaê, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29006 Vigente 13/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0223 Vigente 16/11/2021 15/11/2026
Minuta Assinada
MINUTA ASSINADA
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
28/06/2022 a 29/06/2022 Oficina de Marcos Jurídicos-Banzaê/BA 00200.008075/2022-04 26
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 24/11/2021 https://correioadm.banzae.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 24/11/2021 https://sapl.banzae.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 24/09/2024
Portal Modelo 24/11/2021 https://www.banzae.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Domínio .LEG.br 24/11/2021 http://banzae.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Barra
13.222.534/0001-04 - Câmara Municipal
Rua dos Marianis, nº 1836 Centro
47100-000 - Barra, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4361/00 Vigente 10/07/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 293 Vigente 03/09/2012 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://barra.ba.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
SAPL 18/06/2018 https://sapl.barra.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -