Unidade da Federação: Bahia

Câmara Municipal de Itabuna
13.235.726/0001-55 - Câmara Municipal
Rua Adolfo Maron, 1 - Nossa Sra. da Conceição, Itabuna - BA, 45600-000 CONCEIÇÃO
45605-412 - Itabuna, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 2988/99 Vigente 17/07/2003 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 196 Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0153 Vigente 24/09/2021 23/09/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 08/11/2017 https://sapl.itabuna.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 16/04/2024
Domínio .LEG.br 08/11/2017 http://itabuna.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
E-mail Legislativo 08/11/2017 https://correioadm.itabuna.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Itacaré
16.230.385/0001-13 - Câmara Municipal
Rua Ruy Barbosa, s/nº Centro
45530-000 - Itacaré, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 18831/05-2 Vigente 30/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0122 Vigente 05/06/2023 04/06/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 29/09/2023 https://sapl.itacare.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 23/11/2023 http://itacare.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 29/09/2023 https://www.itacare.ba.leg.br/ 12/03/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Itagibá
63.180.541/0001-69 - Câmara Municipal
Rua Padre Manoel R Pacionista, 201, Itagibá - BA, 45585-000 Centro
45585-000 - Itagibá, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29024 Vigente 12/09/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0276 Vigente 08/12/2021 07/12/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 21/01/2022 https://www.itagiba.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 15/12/2023
E-mail Legislativo 21/01/2022 https://correioadm.itagiba.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 21/01/2022 https://sapl.itagiba.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 19/08/2024
Domínio .LEG.br 21/01/2022 http://itagiba.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Itanhém
16.229.221/0001-76 - Câmara Municipal
Pca Castro Alves, 1 - Cetro, Itanhém - BA, 45970-000 Centro
45970-000 - Itanhém, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29169 Vigente 01/02/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 067 Vigente 09/05/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0260 Vigente 20/11/2023 19/11/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/11/2023 https://www.itanhem.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 13/12/2023
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://itanhem.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
SAPL 24/11/2023 https://sapl.itanhem.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 29/05/2024
Câmara Municipal de Itapetinga
14.786.842/0001-25 - Câmara Municipal
Avenida Hildebrando Nogueira, nº 130 - bairro Morumbi, Itapetinga - BA, 45700-000 Morumbi
45700-000 - Itapetinga, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5564/99 Vigente 27/06/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0174 Vigente 23/08/2021 22/08/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
23/04/2025 a 25/04/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Itapetinga (BA) 00200.001764/2025-22 52
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/04/2019 http://itapetinga.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
SAPL 11/01/2023 https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 03/10/2024
Câmara Municipal de Itororó
16.417.388/0001-60 - Câmara Municipal
Av. Manoel Novais, 65 - Centro, Itororó - BA, 45710-000 Centro
45710-000 - Itororó, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29056 Vigente 05/09/2003 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://itororo.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Jaborandi
42.707.588/0001-68 - Câmara Municipal
R. Sete de Setembro, Jaborandi - BA, 47655-000 Centro
47655-000 - Jaborandi, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29107 Vigente 02/08/2004 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 08/10/2013 http://jaborandi.ba.leg.br 08/12/2025 Fora do ar -
Câmara Municipal de Jandaíra
13.255.914/0001-45 - Câmara Municipal
R. Pedro Avelino, Jandaíra - BA, 48310-000 Centro
48310-000 - Jandaíra, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Modernização Legislativo 366 Vigente 30/12/2014 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://jandaira.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Jequié
13.238.803/0001-20 - Câmara Municipal
R. Dois de Julho, 79 - Centro, Jequié - BA, 45200-270 CENTRO
45200-270 - Jequié, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 0029/00 Vigente 06/07/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0095 Vigente 02/07/2021 01/07/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 08/02/2021 https://www.jequie.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
SAPL 27/02/2019 https://sapl.jequie.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 02/10/2024
E-mail Legislativo 09/02/2021 https://correioadm.jequie.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 27/02/2019 http://jequie.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Jitaúna
13.651.658/0001-05 - Câmara Municipal
Praça Elias Dávila Filho, S/Nº Centro
45225-000 - Jitaúna, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0052 Vigente 18/04/2023 17/04/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 20/02/2015 http://jitauna.ba.leg.br 08/12/2025 Funcionando -