Unidade da Federação: Bahia

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Câmara Municipal de Piatã
04.243.292/0001-44 - Câmara Municipal
R. Mal. Deodoro, 83-211, Piatã - BA, 46765-000 Centro
46765-000 - Piatã, BA
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/02/2015 http://piata.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pilão Arcado
02.956.206/0001-15 - Câmara Municipal
Pça Coronel Franklin Lins, s/nº Centro
47240-000 - Pilão Arcado, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Modernização Legislativo II 0014 Vigente 19/02/2013 -
Projeto Modernização Legislativo 365 Vigente 30/12/2014 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://pilaoarcado.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 29/09/2014 https://www.pilaoarcado.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 28/06/2022
SAPL 28/04/2021 https://sapl.pilaoarcado.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 21/08/2024
Câmara Municipal de Porto Seguro
13.267.935/0001-80 - Câmara Municipal
R. Antonio Osorio Batista, 30 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000 CENTRO
45810-000 - Porto Seguro, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4070/98 Vigente 13/06/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 165 Vigente 20/06/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0179 Vigente 01/07/2025 01/07/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0179 Vigente 01/07/2025 01/07/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 09/07/2025 https://www.portoseguro.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 09/07/2025 https://sapl.portoseguro.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 10/07/2025 http://portoseguro.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Presidente Jânio Quadros
03.577.750/0001-19 - Câmara Municipal
Zona Urbana - Av. Antônio Carlos Magalhães, S/N - Centro, Pres. Jânio Quadros - BA, 46250-000 Centro
46250-000 - Presidente Jânio Quadros, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 07933/06-1 Vigente 25/05/2006 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/01/2015 http://presidentejanioquadros.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Rafael Jambeiro
13.863.410/0001-08 - Câmara Municipal
Av. Largo da Liberdade, s/nº Centro
44520-000 - Rafael Jambeiro, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29141 Vigente 24/02/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2013 http://rafaeljambeiro.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Retirolândia
63.103.808/0001-14 - Câmara Municipal
R. Santo Antônio, 26 - Centro, Retirolândia - BA, 48750-000 Centro
48750-000 - Retirolândia, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29053 Vigente 03/04/2003 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://retirolandia.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Riachão das Neves
16.446.601/0001-62 - Câmara Municipal
Praça Mun., 27 - Centro, Riachão das Neves - BA, 47970-000 Centro
47970-000 - Riachão das Neves, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29162 Vigente 25/05/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 17/08/2015 http://riachaodasneves.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
13.226.618/0001-16 - Câmara Municipal
Praça Joaquim Carneiro da Silva, 18 - Centro, Riachão do Jacuípe - BA, 44640-000 Centro
44640-000 - Riachão do Jacuípe, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29073 Vigente 12/09/2003 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://riachaodojacuipe.ba.leg.br 22/07/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de Ribeira do Amparo
04.709.745/0001-85 - Câmara Municipal
Rua Coronel José Domingos da S. Neto, nº 105. Centro
48440-000 - Ribeira do Amparo, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29166 Vigente 02/08/2006 02/08/2050
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0101 Vigente 21/02/2013 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/08/2015 http://ribeiradoamparo.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
16.299.372/0001-09 - Câmara Municipal
Av Oliveira Brito, sn - Centro, Ribeira do Pombal - BA, 48400-000 Centro
48400-000 - Ribeira do Pombal, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3386/00 Vigente 25/05/2001 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 27/01/2015 http://ribeiradopombal.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -