Casas Legislativas com Protocolo de Intenções

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Assembleia Legislativa da Bahia
14.674.337/0001-99 - Assembléia Legislativa
End.: Palácio Luís Eduardo Magalhães, 1ª Avenida, n° 130, Centro Administrativo
41745-001 - Salvador, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 05 Vigente 17/01/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 05 Vigente 19/03/2010 -
PML
Capacitação / ILB 20040013 Vigente 16/12/2004 -
Projeto Interlegis 2010/0024 Vencido 09/11/2010 08/11/2015
Protocolo de Intenções 2010/0024 Vencido 09/11/2010 08/11/2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0111 Vigente 09/08/2024 09/08/2029
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 03/04/2020 http://al.ba.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Maraú
63.171.771/0001-61 - Câmara Municipal
Rua Ayres Costa, s/n, Maraú - BA, 45520-000 Centro
45520-000 - Maraú, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis Pendente - -
Protocolo de Intenções 2007/0011 Vencido 03/10/2007 02/10/2012
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0105 Vigente 11/05/2026 11/05/2031
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 13/05/2026 https://sapl.marau.ba.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 18/05/2026 https://www.marau.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 17/08/2026 http://marau.ba.leg.br 09/09/2026 Funcionando -