Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Assembleia Legislativa da Bahia
14.674.337/0001-99 - Assembléia Legislativa
End.: Palácio Luís Eduardo Magalhães, 1ª Avenida, n° 130, Centro Administrativo
41745-001 - Salvador, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 05 Vigente 17/01/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 05 Vigente 19/03/2010 -
PML
Capacitação / ILB 20040013 Vigente 16/12/2004 -
Projeto Interlegis 2010/0024 Vencido 09/11/2010 08/11/2015
Protocolo de Intenções 2010/0024 Vencido 09/11/2010 08/11/2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0111 Vigente 09/08/2024 09/08/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0111 Vigente 09/08/2024 09/08/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 03/04/2020 http://al.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Alagoinhas
13.341.243/0001-35 - Câmara Municipal
R. Cel. Filadélfio Neves, s/n - Juracy Magalhaes, Alagoinhas - BA, 48040-170 CENTRO
48040-170 - Alagoinhas, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1935/00 Vigente 10/07/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 162 Vigente 07/07/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0071 Vigente 22/05/2024 22/05/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0071 Vigente 22/05/2024 22/05/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 29/09/2017 https://sapl.alagoinhas.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://alagoinhas.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
SAAP 18/03/2013 http://saap.alagoinhas.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Amargosa
13.252.010/0001-66 - Câmara Municipal
R. Moreira Coelho, 261, Amargosa - BA, 45300-000 Centro
45300-000 - Amargosa, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29009 Vigente 07/11/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 281 Vigente 04/07/2012 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0039 Vigente 20/03/2023 19/03/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0039 Vigente 20/03/2023 19/03/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://amargosa.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 19/04/2023 https://www.amargosa.ba.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 16/10/2023
SAPL 15/06/2018 https://sapl.amargosa.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Câmara Municipal de Antas
04.231.776/0001-73 - Câmara Municipal
Praça Edvaldo Nilo, 11 Centro
48420-000 - Antas, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29086 Vigente 31/12/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0195 Vigente 24/07/2025 24/07/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0195 Vigente 24/07/2025 24/07/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/08/2025 https://www.antas.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 05/08/2025 https://sapl.antas.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 06/08/2025 http://antas.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Apuarema
01.209.749/0001-06 - Câmara Municipal
R. Otacílio Pinheiro, 01 - Centro, Apuarema - BA, 45355-000 Centro
45355-000 - Apuarema, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29004 Vigente 02/10/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0048 Vigente 05/03/2026 05/03/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0048 Vigente 05/03/2026 05/03/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 14/08/2015 http://apuarema.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Araci
16.435.828/0001-02 - Câmara Municipal
Rua 7 de Setembro s/n Centro
48760-000 - Araci, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29088 Vigente 23/12/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0205 Vigente 13/10/2021 12/10/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0205 Vigente 13/10/2021 12/10/2026
Projeto Modernização Legislativo 2026/0132 Vigente 29/05/2026 29/05/2031
ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0132 Vigente 29/05/2026 29/05/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 18/10/2021 https://www.araci.ba.leg.br/ 11/03/2024 Fora do ar -
SAPL 18/10/2021 https://sapl.araci.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Domínio .LEG.br 18/10/2021 http://araci.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Araci
16.435.828/0001-02 - Câmara Municipal
Rua 7 de Setembro s/n Centro
48760-000 - Araci, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29088 Vigente 23/12/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0205 Vigente 13/10/2021 12/10/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0205 Vigente 13/10/2021 12/10/2026
Projeto Modernização Legislativo 2026/0132 Vigente 29/05/2026 29/05/2031
ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0132 Vigente 29/05/2026 29/05/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 18/10/2021 https://www.araci.ba.leg.br/ 11/03/2024 Fora do ar -
SAPL 18/10/2021 https://sapl.araci.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Domínio .LEG.br 18/10/2021 http://araci.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Banzaê
16.298.671/0001-10 - Câmara Municipal
Av. Emancipação, Banzaê - BA, 48408-000 Centro
48405-000 - Banzaê, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29006 Vigente 13/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0223 Vigente 16/11/2021 15/11/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0223 Vigente 16/11/2021 15/11/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
28/06/2022 a 29/06/2022 Oficina de Marcos Jurídicos-Banzaê/BA 00200.008075/2022-04 26
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/11/2021 https://www.banzae.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
E-mail Legislativo 24/11/2021 https://correioadm.banzae.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 24/11/2021 https://sapl.banzae.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 24/11/2021 http://banzae.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Barra da Estiva
42.696.732/0001-08 - Câmara Municipal
R. Francisco Santana Sobrinho, 200, Barra da Estiva - BA, 46650-000 Alto da Barra
46950-000 - Barra da Estiva, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29007 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0044 Vigente 22/03/2024 22/03/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0044 Vigente 22/03/2024 22/03/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/02/2020 https://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 27/09/2024
E-mail Legislativo 11/02/2020 https://correioadm.barradaestiva.ba.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 11/02/2020 https://www.barradaestiva.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 14/11/2025
Domínio .LEG.br 11/02/2020 http://barradaestiva.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Barra do Rocha
13.239.827/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Maria Oliveira Bitencourt, s/nº Centro
45560-000 - Barra do Rocha, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 10356/07-0 Vigente 31/05/2007 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0002 Vigente 23/01/2024 23/01/2029
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 18/09/2019 http://barradorocha.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
SAPL 11/05/2021 https://sapl.barradorocha.ba.leg.br/ 24/02/2026 Nunca foi usado -