Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Itacaré
16.230.385/0001-13 - Câmara Municipal
Rua Ruy Barbosa, s/nº Centro
45530-000 - Itacaré, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 18831/05-2 Vigente 30/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0122 Vigente 05/06/2023 04/06/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0122 Vigente 05/06/2023 04/06/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 29/09/2023 https://www.itacare.ba.leg.br/ 12/03/2024 Nunca foi usado -
SAPL 29/09/2023 https://sapl.itacare.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 23/11/2023 http://itacare.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Itagibá
63.180.541/0001-69 - Câmara Municipal
Rua Padre Manoel R Pacionista, 201, Itagibá - BA, 45585-000 Centro
45585-000 - Itagibá, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29024 Vigente 12/09/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0276 Vigente 08/12/2021 07/12/2026
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2021/0276 Vigente 08/12/2021 07/12/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/01/2022 http://itagiba.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 21/01/2022 https://www.itagiba.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 12/09/2025
E-mail Legislativo 21/01/2022 https://correioadm.itagiba.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 21/01/2022 https://sapl.itagiba.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 19/08/2024
Câmara Municipal de Itanhém
16.229.221/0001-76 - Câmara Municipal
Pca Castro Alves, 1 - Cetro, Itanhém - BA, 45970-000 Centro
45970-000 - Itanhém, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29169 Vigente 01/02/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 067 Vigente 09/05/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0260 Vigente 20/11/2023 19/11/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0260 Vigente 20/11/2023 19/11/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 24/11/2023 https://sapl.itanhem.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 29/05/2024
Portal Modelo 24/11/2023 https://www.itanhem.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 13/12/2023
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://itanhem.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Itapetinga
14.786.842/0001-25 - Câmara Municipal
Avenida Hildebrando Nogueira, nº 130 - bairro Morumbi, Itapetinga - BA, 45700-000 Morumbi
45700-000 - Itapetinga, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5564/99 Vigente 27/06/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0174 Vigente 23/08/2021 22/08/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0174 Vigente 23/08/2021 22/08/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
23/04/2025 a 25/04/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Itapetinga (BA) 00200.001764/2025-22 52
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/01/2023 https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 03/10/2024
Domínio .LEG.br 01/04/2019 http://itapetinga.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Jequié
13.238.803/0001-20 - Câmara Municipal
R. Dois de Julho, 79 - Centro, Jequié - BA, 45200-270 CENTRO
45200-270 - Jequié, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 0029/00 Vigente 06/07/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0095 Vencido 02/07/2021 01/07/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0095 Vencido 02/07/2021 01/07/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 27/02/2019 http://jequie.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 08/02/2021 https://www.jequie.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
SAPL 27/02/2019 https://sapl.jequie.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 25/02/2026
E-mail Legislativo 09/02/2021 https://correioadm.jequie.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Jitaúna
13.651.658/0001-05 - Câmara Municipal
Praça Elias Dávila Filho, S/Nº Centro
45225-000 - Jitaúna, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0052 Vigente 18/04/2023 17/04/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0052 Vigente 18/04/2023 17/04/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 20/02/2015 http://jitauna.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Manoel Vitorino
63.180.038/0001-03 - Câmara Municipal
AVENIDA AVENIDA GABRIEL DANTAS NOVAES, Nº S/N - CENTRO, Manoel Vitorino - BA, 45240-000 Centro
45240-000 - Manoel Vitorino, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0156 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0156 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://manoelvitorino.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 28/07/2022 https://www.manoelvitorino.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 19/12/2023
SAPL 28/07/2022 https://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 26/09/2024
Câmara Municipal de Maracás
16.434.219/0001-39 - Câmara Municipal
R. Maj. Josefino Meira, Maracás - BA, 45360-000 Centro
45360-000 - Maracás, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29030 Vigente 02/12/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0216 Vigente 25/08/2023 24/08/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0216 Vigente 25/08/2023 24/08/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/09/2023 https://www.maracas.ba.leg.br/ 12/03/2024 Nunca foi usado -
SAPL 05/09/2023 https://sapl.maracas.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 03/10/2024
Domínio .LEG.br 05/09/2023 http://maracas.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Marcionílio Souza
13.347.315/0001-51 - Câmara Municipal
Rua Coronel Juca Medrado, s/nº Centro
46780-000 - Marcionílio Souza, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 07931/06-9 Vigente 25/05/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0066 Vigente 10/03/2025 09/03/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0066 Vigente 10/03/2025 09/03/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 02/09/2025 http://marcioniliosouza.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Mirante
01.028.427/0001-60 - Câmara Municipal
Av. Manoel Messias Marinho de Lima, n° 49 A Bairro Novo
45255-000 - Mirante, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0181 Vigente 02/07/2025 01/07/2030
Projeto Modernização Legislativo 2025/0181 Vigente 02/07/2025 01/07/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 09/07/2025 https://www.mirante.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 09/07/2025 https://sapl.mirante.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 10/07/2025 http://mirante.ba.leg.br 22/07/2026 Funcionando -