Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Barra do Rocha
13.239.827/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Maria Oliveira Bitencourt, s/nº Centro
45560-000 - Barra do Rocha, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 10356/07-0 Vigente 31/05/2007 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0002 Vigente 23/01/2024 23/01/2029
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 18/09/2019 http://barradorocha.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
SAPL 11/05/2021 https://sapl.barradorocha.ba.leg.br/ 24/02/2026 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Belo Campo
03.810.970/0001-40 - Câmara Municipal
Rua Rodolfo Lopes, n° 345 Barro Alvorada
45780-000 - Belo Campo, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29151 Vigente 04/04/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0013 Vigente 26/02/2025 25/02/2030
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 09/05/2025 http://belocampo.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 08/05/2025 https://www.belocampo.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 08/05/2025 https://sapl.belocampo.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Biritinga
63.102.321/0001-17 - Câmara Municipal
Biritinga - BA, 48780-000 Centro
48780-000 - Biritinga, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29075 Vigente 24/07/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://biritinga.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Cachoeira
34.219.246/0001-70 - Câmara Municipal
Pça da Aclamação, s/nº Centro Histórico
44300-000 - Cachoeira, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 18830/05-6 Vigente 30/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0160 Vigente 14/07/2023 13/07/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 30/03/2023 https://sapl.cachoeira.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Domínio .LEG.br 05/02/2018 http://cachoeira.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 05/02/2018 https://www.cachoeira.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 04/02/2026
E-mail Legislativo 05/02/2018 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Caculé
05.269.101/0001-86 - Câmara Municipal
Caculé - BA, 46300-000 São Cristovão
46300-000 - Caculé, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0015 Vigente 29/07/2022 28/07/2027
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
29/03/2023 a 31/03/2023 Oficina de Portal Modelo - Câmara Municipal de Caculé - BA 00200.004226/2023-28 6
27/03/2023 a 29/03/2023 Oficina de SAPL - Câmara Municipal de Caculé - BA 00200.004226/2023-28 22
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 22/12/2022 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://cacule.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 17/01/2024 https://www.cacule.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 14/12/2022 https://sapl.cacule.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 08/12/2025
Câmara Municipal de Caetanos
04.629.768/0001-80 - Câmara Municipal
Praça Mercado n 30 Centro
45265-000 - Caetanos, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0004 Vigente 20/02/2026 20/02/2031
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 18/03/2026 https://sapl.caetanos.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 17/08/2026 http://caetanos.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 14/05/2026 https://www.caetanos.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Cairu
02.984.963/0001-00 - Câmara Municipal
R. Barão Homem de Melo, 9, Cairu - BA, 45410-000 Centro
45420-000 - Cairu, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 07016/09-3 Vigente 28/04/2009 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0020 Vigente 19/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0004 Vigente 23/01/2024 22/01/2029
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
04/06/2024 a 06/06/2024 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno na Câmara Municipal de Cairu (BA) 00200.006623/2024-15 59
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 29/01/2024 https://sapl.cairu.ba.leg.br/ 24/02/2026 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 30/01/2024 http://cairu.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 29/01/2024 https://www.cairu.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Conceição do Coité
13.227.228/0001-60 - Câmara Municipal
Vila Tolde, Conceição do Coité - BA, 48730-000 Centro
48730-000 - Conceição do Coité, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29012 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0294 Vigente 13/01/2022 12/01/2027
ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0282 Vigente 01/09/2026 01/09/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 09/04/2014 http://conceicaodocoite.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 09/04/2014 https://www.conceicaodocoite.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 10/02/2026
SAPL 09/04/2014 https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 30/09/2024
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Conceição do Coité
13.227.228/0001-60 - Câmara Municipal
Vila Tolde, Conceição do Coité - BA, 48730-000 Centro
48730-000 - Conceição do Coité, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29012 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0294 Vigente 13/01/2022 12/01/2027
ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0282 Vigente 01/09/2026 01/09/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 09/04/2014 http://conceicaodocoite.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 09/04/2014 https://www.conceicaodocoite.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 10/02/2026
SAPL 09/04/2014 https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 30/09/2024
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Dário Meira
13.650.882/0001-82 - Câmara Municipal
R. Isaías Rego, 15 Centro
45590-000 - Dário Meira, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29054 Vigente 31/12/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0202 Vigente 09/09/2022 08/09/2027
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 23/09/2022 https://sapl.dariomeira.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://dariomeira.ba.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 22/09/2022 https://www.dariomeira.ba.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 13/10/2023
E-mail Legislativo 25/10/2022 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -