Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

pesquise por município:

pesquise por município:

Câmara Municipal de Belo Campo
03.810.970/0001-40 - Câmara Municipal
Rua Rodolfo Lopes, n° 345 Barro Alvorada
45780-000 - Belo Campo, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29151 Vigente 04/04/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0013 Vigente 26/02/2025 25/02/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0013 Vigente 26/02/2025 25/02/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 08/05/2025 https://www.belocampo.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 08/05/2025 https://sapl.belocampo.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 09/05/2025 http://belocampo.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Biritinga
63.102.321/0001-17 - Câmara Municipal
Biritinga - BA, 48780-000 Centro
48780-000 - Biritinga, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29075 Vigente 24/07/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://biritinga.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Cachoeira
34.219.246/0001-70 - Câmara Municipal
Pça da Aclamação, s/nº Centro Histórico
44300-000 - Cachoeira, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 18830/05-6 Vigente 30/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0160 Vigente 14/07/2023 13/07/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0160 Vigente 14/07/2023 13/07/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 30/03/2023 https://sapl.cachoeira.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 01/10/2024
Portal Modelo 05/02/2018 https://www.cachoeira.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 04/02/2026
Domínio .LEG.br 05/02/2018 http://cachoeira.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 05/02/2018 https://correioadm.cachoeira.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Caculé
05.269.101/0001-86 - Câmara Municipal
Caculé - BA, 46300-000 São Cristovão
46300-000 - Caculé, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0015 Vigente 29/07/2022 28/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0015 Vigente 29/07/2022 28/07/2027
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
29/03/2023 a 31/03/2023 Oficina de Portal Modelo - Câmara Municipal de Caculé - BA 00200.004226/2023-28 6
27/03/2023 a 29/03/2023 Oficina de SAPL - Câmara Municipal de Caculé - BA 00200.004226/2023-28 22
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 22/12/2022 https://correioadm.cacule.ba.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 17/01/2024 https://www.cacule.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 14/12/2022 https://sapl.cacule.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 08/12/2025
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://cacule.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Cairu
02.984.963/0001-00 - Câmara Municipal
R. Barão Homem de Melo, 9, Cairu - BA, 45410-000 Centro
45420-000 - Cairu, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 07016/09-3 Vigente 28/04/2009 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0020 Vigente 19/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0004 Vigente 23/01/2024 22/01/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0004 Vigente 23/01/2024 22/01/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
04/06/2024 a 06/06/2024 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno na Câmara Municipal de Cairu (BA) 00200.006623/2024-15 59
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 29/01/2024 https://www.cairu.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 29/01/2024 https://sapl.cairu.ba.leg.br/ 24/02/2026 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 30/01/2024 http://cairu.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Conceição do Coité
13.227.228/0001-60 - Câmara Municipal
Vila Tolde, Conceição do Coité - BA, 48730-000 Centro
48730-000 - Conceição do Coité, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29012 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0294 Vigente 13/01/2022 12/01/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2021/0294 Vigente 13/01/2022 12/01/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 09/04/2014 https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 30/09/2024
Domínio .LEG.br 09/04/2014 http://conceicaodocoite.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 09/04/2014 https://www.conceicaodocoite.ba.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 10/02/2026
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correioadm.conceicaodocoite.ba.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Dário Meira
13.650.882/0001-82 - Câmara Municipal
R. Isaías Rego, 15 Centro
45590-000 - Dário Meira, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29054 Vigente 31/12/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0202 Vigente 09/09/2022 08/09/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0202 Vigente 09/09/2022 08/09/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 22/09/2022 https://www.dariomeira.ba.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 13/10/2023
E-mail Legislativo 25/10/2022 https://correioadm.dariomeira.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 23/09/2022 https://sapl.dariomeira.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://dariomeira.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Dias D'Ávila
16.109.571/0001-07 - Câmara Municipal
Praça Três Poderes, s/n - Centro, Dias d'Ávila - BA, 42850-000 Lessa Ribeiro
42850-000 - Dias d'Ávila, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29069 Vigente 15/06/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0096 Vigente 12/05/2022 11/05/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0096 Vigente 12/05/2022 11/05/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 01/08/2022 https://www.diasdavila.ba.leg.br/ 11/03/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 01/08/2022 http://diasdavila.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
SAPL 01/08/2022 https://sapl.diasdavila.ba.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Feira de Santana
14.488.415/0001-60 - Câmara Municipal
Av. Visc. do Rio Branco, 122 - Centro, Feira de Santana - BA, 44026-000 CENTRO
44002-175 - Feira de Santana, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 2481/99 Vigente 10/07/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 038 Vigente 04/01/2011 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0093 Vigente 26/04/2023 25/04/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0093 Vigente 26/04/2023 25/04/2028
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
10/06/2026 a 11/06/2026 Oficina de Mídias Sociais (Comunicação Integrada) em Câmara Municipal de Feira de Santana (BA) 00200.001982/2026-48 61
14/03/2024 a 15/03/2024 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Feira de Santana 00200.016718/2023-66 23
07/03/2024 a 13/03/2024 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Feira de Santana (BA) 00200.016718/2023-66 36
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://camarafeiradesantana.ba.gov.br 21/07/2026 Funcionando -
Domínio .LEG.br 28/11/2014 http://feiradesantana.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Gentio do Ouro
63.086.375/0001-36 - Câmara Municipal
Rua João Mariano Bento, 125, Gentio do Ouro - BA, 47450-000 Centro
47450-000 - Gentio do Ouro, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2020/0007 Vencido 03/03/2020 02/03/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Projeto Modernização Legislativo 2020/0007 Vencido 03/03/2020 02/03/2025
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 16/12/2014 http://gentiodoouro.ba.leg.br 21/07/2026 Funcionando -