ILB mostra, em Genebra, modelos de cooperação legislativa

13/09/2023 15h56

O Senado estará representado na 6º Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontece nesta semana (14 e 15) na sede da ONU, em Genebra, na Suíça. O coordenador-geral do ILB/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado, vai explicar a atuação do Instituto Legislativo Brasileiro e sua busca por mais parcerias, dentro e fora do país.

Já em sua 6ª edição, a SAEG se consolidou como espaço de negociação entre escolas de governo e organizações internacionais, e o compartilhamento dessas experiências pode resultar em acordos de cooperação entre os órgãos. O foco é a busca de soluções, no setor público, para que sejam implementados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Trata-se de uma agenda mundial, definida em 2015 pelas Nações Unidas, com 169 metas a serem atingidas nos próximos sete anos.

O tema da SAEG em 2023 é inovação e sustentabilidade, assuntos que fazem parte do cotidiano de cursos e oficinas do ILB/Interlegis. Já são quase 800 acordos de cooperação técnica (ACTs) vigentes, a maioria envolvendo câmaras de vereadores e assembleias legislativas. E os parâmetros da ODS 17, que trata da parceria global para o desenvolvimento sustentável, fazem parte da formação e capacitação desenvolvidas pela escola de governo do Senado desde 2017. Já nos últimos dois anos, o ILB/Interlegis acrescentou ao “cardápio” curso sobre compras públicas sustentáveis, de forma a adequar gestores de casas legislativas e de outros órgãos públicos ao que determina a Lei 1433/2021, a nova lei de licitações.

Em painel que acontece nesta quinta (14), Luís Fernando Machado vai falar sobre esse conjunto de cursos e oficinas, que atendem aos servidores da Casa e a órgãos externos. “Só neste ano, a coordenação de treinamento do ILB já realizou 55 ações educacionais, formando e capacitando quase 1.000 pessoas, e com qualidade”, ressalta o professor, que destaca, ainda, os cursos de pós-graduação oferecidos pelo órgão e bem avaliados pelo Ministério da Educação. Mas o representante do Senado também vai chamar a atenção para a abertura do ILB/Interlegis a novas parcerias.

“As escolas de governo são essenciais na construção de capacidades técnicas e no desenvolvimento profissional de agentes públicos. Nesse sentido, estamos abertos à cooperação com outras escolas de governo e organismos internacionais no rumo da construção de parlamentos cada vez mais avançados tecnologicamente, eficientes e transparentes" – convida Luís Fernando.

Essa tarefa deve ser facilitada por um aspecto inédito da 6ª SAEG: propositalmente, o evento não terá a intermediação de chefes de Estado. O diálogo sobre Cooperação ocorrerá diretamente com os representantes das escolas de governos, o que deve facilitar a troca de experiências com a comunidade internacional e o encaminhamento de acordos de cooperação, inclusive com outros organismos estrangeiros.

O evento é organizado pela Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e Instituto Rui Barbosa.