O ILB/Interlegis vai executar parceria estratégica com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no segundo semestre deste ano. Trata-se de uma série de oficinas Interlegis voltadas à capacitação de multiplicadores da Escola de Governo do legislativo estadual que, a partir daí, vão replicar as oficinas entre os 78 municípios capixabas. O formato é inédito e pode trazer mais eficiência e economia aos treinamentos oferecidos pelo Interlegis.

O anúncio foi comemorado pelo presidente da ALES, deputado Marcelo Santos, e pelo diretor-executivo do ILB, o Instituto Legislativo Brasileiro, Fernando Meneguin. Eles se encontraram na terça-feira (17), durante visita institucional da comitiva do Espírito Santo ao Senado. Marcelo Santos informou que a minuta que traz um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) já existente entre os dois órgãos foi aprovada pela Assembleia. Portanto, após análise do corpo jurídico do Senado, o documento estará pronto para assinatura conjunta nas próximas semanas.

 O diálogo entre a ALES e o Interlegis começou há dois meses, e resultou num documento no qual constam os compromissos de cada parte no acordo. Entre as responsabilidades do Senado está a realização de ao menos seis oficinas a um grupo de professores da escola do legislativo estadual. Em contrapartida, a ALES vai programar, a partir do ano que vem, encontros para replicar as oficinas entre as câmaras municipais capixabas. Fernando Meneguin salientou que a experiência com a ALES é promissora.

“O Interlegis passou por diferentes fases nesses 27 anos. E a possibilidade de levar capacitação a mais servidores e parlamentares, com economia e eficiência, traz entusiasmo e nos motiva a levar à frente essa parceria com a Assembleia capixaba”, afirmou o diretor-executivo do ILB.

Marcelo Santos argumentou que a iniciativa marca o compromisso da Presidência da Assembleia do Espírito Santo com a modernização dos legislativos municipais. E lembrou que, anos atrás, já comandou um esforço para racionalizar o arcabouço jurídico dos municípios.

Pelo acordo, oficinas como a de atualização de lei orgânica e de regimento interno, desenvolvimento sustentável, além de redação e técnica legislativa estarão entre os primeiros treinamentos a serem ofertados pelo Interlegis à ALES.