O Programa Interlegis encerrou o mês de novembro com atividades educativas em quatro das cinco regiões do país. Do Nordeste ao Sul, foram 13 oficinas, nove presenciais e quatro virtuais, que reuniram 97 câmaras municipais, quatro prefeituras e uma Assembleia Legislativa. As oficinas mais exploradas foram a de Portal Modelo,com 4 eventos, e a de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com 3. Já o tema Marcos Jurídicos foi tratado em duas oficinas, enquanto os minicursos sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Comunicação Integrada, Licitações e Contratos e Gabinete Parlamentar tiveram, cada um, uma aplicação em novembro.

A oficina com maior representação de casas legislativas aconteceu no formato online, entre 11 e 15 de novembro. Foram 29 servidores, representando 18 câmaras municipais de 10 estados. Os alunos foram capacitados a configurar e alimentar o Portal Modelo, entre outros treinamentos.

“Tivemos uma excelente oficina, com uma boa quantidade de participantes. Conseguimos eliminar todas as dúvidas dos servidores e completamos o conteúdo comemorando mais essa capacitação”, afirmou o instrutor JB Góis.

Destaque também para a capacitação de 139 servidores de 29 câmaras municipais, três prefeituras e, ainda, da Assembleia Legislativa de São Paulo. A força-tarefa de instrutores e monitores aconteceu entre 20 e 24 de novembro nos estados de Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina, e envolveu oficinas de Comunicação Integrada, Lei Geral de Proteção de Dados, SAPL e Marcos Jurídicos, esta última com a instrução do professor Luís Fernando Pires Machado. 

“O objetivo principal da oficina de Marcos Jurídicos é adequar a população às normas vigentes. São mais de trinta mudanças na Constituição Federal. Dessas emendas, cerca da metade altera as Leis Orgânicas do município. Por isso, o objetivo de trazer esses ensinamentos e conceitos, para que tenhamos como principal meta uma Lei Orgânica moderna, com qualidade e impacto social positivo,” explicou Luís Fernando.

A última semana do mês trouxe ainda mais representatividade às oficinas do Interlegis. Em três minicursos, foram treinados 85 servidores de 23 câmaras municipais. No foco, Licitações e Contratos, Organização de Gabinete Parlamentar e Portal Modelo. A engenheira Flávia Martini, da câmara municipal de Porto Alegre (RS), comemorou a capacitação.

“Esse curso foi uma surpresa maravilhosa. Nós somos excessivamente preocupados em cumprir a legislação. E com essa vinda dos técnicos do Senado, nos trazendo conteúdo, experiências e relatos na prática, está sendo de uma riqueza inestimável, isso para nosso dia a dia irá fazer toda a diferença,” relatou a aluna da oficina de Licitações e Contratos.

Próximas Oficinas – Outros treinamentos e produtos estão disponíveis, de forma gratuita, às câmaras municipais e assembleias legislativas. Confira, a seguir, a agenda de cursos da semana de 4 a 8 de dezembro. Clique e inscreva-se.

04/12

Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Ivaiporã (PR)

Oficina de SAPL - Virtual

06/12

Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara Municipal de Betim (MG)

Oficina de Portal Modelo em Câmara Municipal de Ivaiporã(PR)

Texto: Cauane Rodrigues

Supervisão: Nilo Bairros