O ILB/Interlegis solicitou nova impressão da Cartilha da Vereadora, lançada na terça-feira (9) na Biblioteca do Senado e, dois dias depois, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os três mil primeiros exemplares impressos se esgotaram entre senadoras e senadores, entidades do movimento social e Secretarias de Mulheres de partidos com representação no Congresso Nacional. Mais cinco mil exemplares devem chegar nos próximos dias, e parte será distribuída entre vereadoras e vereadores que participam da Marcha Nacional, em Brasília, entre os dias 23 e 26 de abril.

Após participar dos dois lançamentos da Cartilha no Senado, a vereadora Abigail Pereira, de Porto Alegre, que também é procuradora especial da Mulher na Câmara da capital gaúcha, atestou o sucesso do produto.

“Já adotamos essa cartilha no nosso mandato, estamos estudando as orientações e queremos implantar na câmara municipal as ferramentas ali descritas, como o Observatório [da Violência Contra a Mulher]. A cartilha trará enorme impacto positivo. Se ela já existisse quando me elegi, certamente passaria por menos problemas no mandato”, afirmou Abigail, conhecida como Vereadora Biga em Porto Alegre.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim reforçou que o material é um instrumento de luta para fortalecer direitos das mulheres. 

 “Vamos nos somar e ajudar a espalhar essa publicação Brasil afora, para que mais e mais mulheres, e homens também, tenham acesso e se juntem a essa luta, que é de toda a sociedade. Por equidade, pelo respeito, pelo combate à violência e discriminação de gênero”, declarou Paim. 

Dicas de empoderamento - A Cartilha da Vereadora foi criada pelo Interlegis, programa do Senado voltado à modernização, transparência e à integração das casas legislativas. Ela traz dicas para a criação de órgãos numa câmara municipal voltados à defesa dos direitos da mulher e ao combate à violência de gênero. Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência e Comitê de Equidade de Gênero são instâncias que podem ser criadas a partir de projetos de resolução e de articulação com outros órgãos da sociedade. E o passo a passo para alcançar esses avanços estão detalhados na cartilha.

Além da luta pelos direitos da mulher na sociedade, o material foi pensado para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por mais espaços de representação nas câmaras. Uma das possibilidades é pleitear assento na mesa diretora da câmara, o que também pode ser feito via projeto de resolução. Nas últimas eleições municipais, em 2020, foram eleitas 9.196 mulheres (16%) num universo de 48.265 vagas em câmaras municipais.