A necessidade de fazer do Poder Legislativo um espaço mais moderno e eficiente para melhorar a atuação política, facilitar a participação social e fortalecer a democracia foi o principal foco da participação do Programa Interlegis na 28ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais), realizado na semana passada em Bento Gonçalves (RS).

“A modernização legislativa não é um ato isolado, mas um processo contínuo que exige capacitação, tecnologia e compromisso institucional”, afirmou Mariana Moura, coordenadora do Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a escola de governo do Senado Federal.

Em palestra ministrada durante o encontro, a servidora compartilhou a experiência prática do Interlegis no apoio às câmaras municipais e detalhou o ciclo das oficinas, desde a articulação inicial com o município, por meio dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), até a execução, com a disponibilidade dos produtos tecnológicos gratuitos e a importância do planejamento na estrutura da Casa legislativa.

“As oficinas do Interlegis representam uma ferramenta poderosa para apoiar os municípios na revisão de suas leis orgânicas, regimentos internos e rotinas de trabalho, contribuindo diretamente para o fortalecimento do parlamento municipal”, explicou Mariana.

No estande montado no evento, a equipe do Interlegis apresentou as soluções tecnológicas que disponibiliza, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo, e divulgou as oficinas de capacitação, nos formatos on-line e presencial.

Boas Práticas

O destaque ficou por conta do recém-publicado Guia de Boas Práticas. A obra detalha como implementar os princípios de ações ambientais, sociais e de governança (ASG) para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável, abordando temas como ética, transparência e inclusão.

Os resultados da participação do Interlegis na Unale foram imediatos. Diversas câmaras demonstraram interesse em solicitar oficinas para 2026, houve grande procura pelo Guia de Boas Práticas e foi ampliado o diálogo com gestores e parlamentares de todas as regiões do país. “A presença do Interlegis na conferência reforçou sua posição como referência nacional em modernização, capacitação e tecnologia legislativa”, concluiu Mariana Moura.

Texto: Flávio Faria