O Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no Legislativo, recém-publicado pelo Interlegis, foi destaque no 3º Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul. Realizado dias 27 e 28 de novembro na Câmara de Uruguaiana (RS), o evento debateu modernização, transparência e gestão eficiente nas casas legislativas.

Por videoconferência, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou a importância da educação legislativa e da atualização de métodos no setor público. Ela destacou iniciativas da Casa voltadas à sustentabilidade, como a redução do uso de copos plásticos, e apresentou a nova cartilha do Interlegis, o Guia de Boas Práticas.

O guia, publicado recentemente, oferece orientações práticas para melhorar a atuação dos legisladores e promover a transparência e a eficiência na gestão pública, abordando temas como ética, inclusão, transparência, participação cidadã e sustentabilidade ambiental.

"Deixo aqui a minha provocação, para que todos vocês possam receber e se apropriar do Guia de Boas Práticas, uma publicação do Interlegis/ILB", afirmou Ilana.

O evento reuniu representantes de Uruguaiana e de diversas câmaras municipais do estado, incluindo Porto Alegre, Gramado, Barra do Quaraí, Itaara, Itaqui e Toropi, além de integrantes do Poder Executivo local.

No foco do encontro estiveram temas como a importância da transparência na gestão municipal, a modernização dos processos legislativos e a importância das câmaras em aderir às escolas do legislativo para proporcionar qualificação a vereadores e servidores.

A equipe do Interlegis, composta pelos servidores do Senado Flávia Oshiro e Rainer Sousa, marcou presença no evento com um estande e também ministrou uma palestra apresentando os produtos do setor.

Entre eles, destacam-se o domínio.leg, uma plataforma de gestão de conteúdo para sites de câmaras municipais, o SAPL, que automatiza e agiliza o trâmite de proposições e documentos legislativos, e o Portal Modelo, que oferece ferramentas para publicação de leis, atas e projetos, além de canais para interação com os cidadãos. A equipe apresentou ainda materiais impressos, como a Cartilha da Vereadora e do Vereador, e o recém-lançado Guia de Boas Práticas.

Rainer Sousa destacou que o primeiro passo para o legislativo local garantir acesso aos produtos e serviços Interlegis é a formalização da parceria. “É muito importante que, ao solicitarem os produtos do Programa, vocês assinem o ACT, que é o Acordo de Cooperação Técnica entre a câmara municipal e o Senado.”

O evento também contou com a apresentação do Programa Jovem Parlamentar de Uruguaiana, inspirado no Jovem Senador, do Senado Federal. A iniciativa tem como objetivo a formação cidadã e a participação política dos estudantes do ensino médio público, aproximando-os do dia a dia do Poder Legislativo para despertar o interesse dos jovens pela participação social e política do município.

Texto: João Victor Rodrigues

Edição: Flávio Faria

Foto: Câmara Municipal de Uruguaiana