Senadores aprovam Lei de Abuso de Autoridades

Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (26), os senadores aprovaram com 54 votos o Projetos de Lei do Senado (PLS) 280/2016, de autoria do senador ...

Senadores aprovam Lei de Responsabilidade Gerencial

O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) comandou a Sessão do Plenário desta quarta-feira (4), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2017, ...

Senadores aprovam matérias que regulamentam o uso consciente da água

Após a aprovação das matérias, Eunício disse que o uso consciente da água é extremamente relevante para o país e para o mundo.

Senadores aprovam MP que mudam regras para a concessão de rádio e TV

Pelo texto aprovado, o poder público concederá uma espécie de anistia às rádios e emissoras de TV que estejam em situação irregular. Essas emissoras terão ...

Senadores aprovam mudanças na Justiça Militar

Os senadores concluíram a votação do Projeto de Lei Câmara (PLC) 123/2018, que altera dispositivos da Lei nº 8.457/92 e organiza a Justiça Militar da União e ...

Senadores aprovam nova regra para ISS cobrado de transporte privado de passageiros

De acordo com Eunício, os aplicativos fazem parte da modernidade. O presidente do Senado apontou que o projeto não prejudica as empresas de transporte ...

Senadores aprovam novas normas para atuação dos agentes comunitários de saúde

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (11). Na ocasião, uma das matérias aprovadas pelos ...

Senadores aprovam novas regras para tomada de crédito

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o substitutivo ao Projeto de ...

Senadores aprovam novas regras para Fundo de Participação dos Municípios

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (4), na qual foi a provado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...