O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, colocou em votação nesta terça-feira o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à ...

): O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, colocou em votação nesta terça-feira o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de ...

Senado aprova Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convenceu os líderes partidários a votar no Plenário, nesta terça-feira (25), o PLS 298/2013, que cria o ...

Senado aprova incentivo às hortas comunitárias em terrenos ociosos da União

O PL 2.100/2019 visa atender carências nutricionais da comunidade, a preservação do meio ambiente urbano e a geração de renda para as famílias de baixa renda ...

Senado aprova inclusão automática de beneficiários no Tarifa Social de Energia Elétrica

A matéria simplifica a inscrição de consumidores que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico)

Senado aprova inclusão da economia solidária nos princípios da Ordem Econômica

Na sessão plenária conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (3), o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a PEC 69/2019, que inclui a ...

Senado aprova inclusão da perspectiva feminina sobre áreas do conhecimento em escolas

O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas.

Senado aprova inclusão de assédios moral e sexual no Estatuto da Advocacia

A medida, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 de 1994), visa coibir o acontecimento e oferecer punição para esse tipo de ato, em especial aos ...

Senado aprova inclusão de municípios de MG e ES na área da Sudene

A medida vai beneficiar 81 municípios de Minas Gerais, e três do Espírito Santo, com indicadores de renda semelhantes aos daqueles que já têm acesso aos ...