Notícias da Presidência 05.06.14 / 12:10 Renan pauta aposentadoria especial para pescadores O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta (5), que o Projeto de Lei do Senado 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da semana de 16 a 20 de junho. 05.06.14 / 12:01 Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de contrabando e descaminho Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2012, que prevê o aumento da pena para os crimes de contrabando e descaminho. 05.06.14 / 11:55 Senado aprova transferência de terreno para Universidade Estadual de MS O PLC 136/2011 autoriza a Universidade Federal da Grande Dourados a doar terreno de 10,15 hectares à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 04.06.14 / 21:40 Lei Menino Bernardo vai contribuir para harmonizar a relação entre pais e filhos, diz Renan “Educação é um conjunto integrado de ensinamentos, comportamentos, exemplos que, em nenhuma hipótese, deve passar pela agressão às crianças. 04.06.14 / 20:50 Integrantes do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei de Câmara (PLC) 6/2014, que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos integrantes do Ministério Público da União (MPU). 04.06.14 / 20:45 Plenário aprova projeto que estimula a cultura O texto define os objetivos da política, quem são os beneficiários, bem como os instrumentos para a promoção da cultura 04.06.14 / 20:30 Senado aprova lei que protege crianças contra castigos físicos O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que a votação nesta quarta-feira (4) aconteceu em uma data significativa para a proteção das crianças. 04.06.14 / 19:51 PEC da Defensoria Púbica é promulgada pelo Congresso “Sem garantir à Defensoria condições plenas de funcionamento, com todas as prerrogativas que usufrui outras instâncias institucionais, como o Ministério Público, por exemplo, a Justiça brasileira, em seu sentido maior, não se fazia por inteiro”, advertiu Renan. 04.06.14 / 17:40 Renan marca sessão temática para discutir segurança pública com secretários “Vamos fazer a sessão temática e sair de lá já com propostas efetivas sobre o que votar no Plenário. Até lá, vamos trabalhar nessas sugestões”, garantiu Renan Calheiros. 04.06.14 / 15:35 Raimundo Carreiro e Claudia Lyra são homenageados pelo Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMSDB-AL), homenageou os ex-secretários-gerais da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro e Claudia Lyra, com a aposição do retrato de ambos na Galeria da Biblioteca Luiz Viana Filho. A cerimônia, realizada nesta quarta-feira (4), contou com a presença dos ex-presidentes do Senado José Sarney (PMDB-AP), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Mauro Benevides (PMDB-CE); do ex-diretor-geral Agaciel Maia e funcionários da Casa. « ‹ 302 303 304 305 306 › »
