BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), informou, nesta sexta-feira (16), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia poderá ser instalada na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira (27), com todas as medidas de segurança sanitária para permitir a eleição dos ocupantes dos cargos da comissão que, regimentalmente, precisa ser feita de forma presencial. O ato da Comissão Diretora do Legislativo definindo os procedimentos para o pleito deve ser publicado no início da semana que vem.

Pacheco esclareceu que a escolha dos cargos da CPI vai seguir procedimentos semelhantes aos da votação para a presidência do Senado, feita em fevereiro deste ano. Na ocasião, urnas para receber cédulas de papel foram instaladas em diferentes locais para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Desta vez, devem ser três urnas distribuídas da seguinte forma: uma na sala da comissão, outra no corredor do colegiado e mais uma em um ambiente externo – na Chapelaria ou garagem. Pacheco frisou que a definição dos senadores que vão ocupar esses cargos é de caráter exclusivo dos membros do grupo, sem nenhuma interferência da Presidência.

“Pela essência da CPI, de inquirição de testemunhas e incomunicabilidade entre elas, exames de provas, e outras medidas que demandem ser presenciais, caberá à Presidência do Senado, à Secretaria Geral da Mesa, à Diretoria Geral, garantir toda segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores, funcionários ou daqueles que tenham que participar. A excepcionalidade que nós vivemos e as dificuldades nos recomendam métodos inovadores, a identificação de cada situação, de cada caso concreto, para uma adequação constitucional do procedimento a ser adotado”, destacou Pacheco.

Também caberá aos parlamentares a definição do cronograma de trabalhos da comissão e o acordo de procedimentos sobre atos que vão ser realizados de forma presencial e aqueles que, porventura, possam ser feitos pelo sistema virtual da Casa. O presidente do Senado disse que essa avaliação deverá ser feita à luz da Constituição e buscando o maior proveito possível para que os resultados da CPI sejam efetivos.