Pacheco busca solução para pagamento de novo auxílio emergencial

Após mais uma rodada de conversas com a equipe econômica do governo, na última quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que o Congresso Nacional não medirá esforços para garantir o retorno do auxílio emergencial aos brasileiros mais atingidos pela pandemia.
19/02/2021 19:40

Após mais uma rodada de conversas com a equipe econômica do governo, na última quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reafirmou que o Congresso Nacional não medirá esforços para garantir o retorno do auxílio emergencial aos brasileiros mais atingidos pela pandemia. Desde o início da sua gestão à frente do comando do Legislativo, o senador mineiro, em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promove reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da área, para buscar soluções legislativas para o pagamento do benefício.

Para garantir o repasse à população que mais precisa, o presidente do Senado defende a inserção de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, o que permitirá que o eventual apoio financeiro a ser pago possa se dar sem desrespeitar o teto de gastos deste ano. A PEC Emergencial está na pauta do Plenário da próxima semana e deve ser examinada pelos senadores na quinta-feira (25). O parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta, deve ser apresentado na segunda-feira (22). A expectativa é de que o auxílio seja pago em quatro parcelas ainda com valor a ser definido.

Ainda na quinta-feira, e a convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, Rodrigo Pacheco fez sua primeira visita institucional à Suprema Corte brasileira. Na ocasião, o presidente do Senado disse que o ambiente entre o Legislativo e o Judiciário é de pacificação, e que o Congresso tem interesse na criação de comissões de juristas, para a elaboração de anteprojetos de lei. Arthur Lira também participou do encontro.