Pacheco anuncia novo cronograma da Reforma Tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, na manhã desta quinta (4), o novo cronograma dos trabalhos da Reforma Tributária. Pacheco informou que a conclusão da tramitação da matéria no Congresso acontecerá ainda neste ano.
31/12/2020 00h00

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), anunciou, na manhã desta quinta-feira (4), o novo cronograma dos trabalhos da Reforma Constitucional Tributária. Pacheco informou que a conclusão da tramitação da matéria no Congresso acontecerá ainda neste ano. O parecer da comissão mista, responsável pela análise da proposta, deverá ser apresentado até o final de fevereiro.

Pacheco anuncia novo cronograma da Reforma Tributária

As novas datas foram definidas em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente, presidente e relator da comissão mista, em um café da manhã, na residência oficial do Senado.

“A Reforma Tributária é uma prioridade, assim manifestada por ocasião da nossa candidatura à presidência do Senado, e também em relação à Câmara. Não foi uma conversa sobre o conteúdo da reforma, que é um amadurecimento que tem que ser feito nas Casas Legislativas, mas o estabelecimento de uma pauta e um cronograma que o mercado e a sociedade esperam de nós”, disse o presidente do Senado.

A comissão mista é composta por 50 membros, 25 senadores e 25 deputados. O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. O objetivo do novo texto é a simplificação e desburocratização dos tributos nacionais.

“Diferentemente de outras, a reforma tributária é complexa, por isso deve ser muito assertiva, sem haver erros, para não prejudicar setores e estados. Será entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado e com mais justiça social”, destacou Pacheco.

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