A semana começou com a votação para presidente do Senado. Com 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, foi eleito, na segunda-feira (1º), o novo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Em seu primeiro discurso como presidente eleito, o senador afirmou que assume a missão com humildade, senso de responsabilidade e integral comprometimento com os valores democráticos da República e da Constituição Federal, sempre em obediência ao regimento interno, e garantiu que continuará trabalhando pela independência do Legislativo, fundamental, segundo ele, "para a tomada de decisões políticas livres e autônomas" de interesse do país.

O novo presidente da Casa afirmou que sua gestão será regida por três prioridades: saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego e renda aos brasileiros. Para ele, esses são pilares indispensáveis para o enfrentamento do atual cenário de crise provocada pela pandemia do coronavírus. “Urge livrar o Brasil dessa avassaladora e trágica pandemia, que já vitimou mais de 225 mil irmãos brasileiros, inclusive nosso saudoso colega, senador Arolde de Oliveira. Minhas sinceras homenagens a todas essas vítimas da Covid-19. E um agradecimento penhorado a todos os profissionais de saúde e ao SUS”, ressaltou.

Na terça-feira (2), o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, conduziu a sessão que definiu a composição da Mesa, responsável por organizar os trabalhos da Casa até fevereiro de 2023.

ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Na quarta feira (3), a pandemia de Covid-19 deu o tom da solenidade de abertura dos trabalhos de 2021 no Congresso Nacional. A referência à doença esteve presente nos discursos das autoridades e na própria organização do evento, que marcou a retomada das atividades do Poder Legislativo.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

"Tratemos desse problema da forma que ele realmente se apresenta: uma questão de interesse da vida nacional, não de grupos específicos. Tenhamos cuidado com a sanha de buscar culpados a qualquer custo, como se a pandemia tivesse encontrado somente acertos em qualquer parte do mundo", pontuou o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.

Pacheco disse que "é preciso compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes - que ainda é absolutamente necessário neste momento - com os princípios que norteiam a responsabilidade fiscal".

REFORMA TRIBUTÁRIA

Dia seguinte, na quinta (4), o presidente Rodrigo Pacheco reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para acertar um novo cronograma dos trabalhos da Reforma Constitucional Tributária.

“A Reforma Tributária é uma prioridade, assim manifestada por ocasião da nossa candidatura à presidência do Senado, e também em relação à Câmara. Não foi uma conversa sobre o conteúdo da reforma, que é um amadurecimento que tem que ser feito nas Casas Legislativas, mas o estabelecimento de uma pauta e um cronograma que o mercado e a sociedade esperam de nós”, disse o presidente do Senado.

MAIS VACINAS

Na primeira sessão deliberativa do Senado conduzida pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (4), os senadores aprovaram o ingresso do Brasil ao Covax Facility, consórcio internacional que tem por objetivo garantir o acesso a vacinas contra a Covid-19.

REDUÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA

Na mesma sessão, o Plenário do Senado também aprovou o projeto que prevê a reorganização de recursos do setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia (PLV 42/2020). O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanhou a votação da matéria no Plenário do Senado, que teve o senador Marcos Rogério (Democratas-RO) como relator. A matéria vai à sanção.

SOLIDARIEDADE AO AMAZONENSES

Logo no início da sessão de quinta-feira (4), o presidente do Senado prestou solidariedade à população do Amazonas, um dos estados mais atingidos pela pandemia da Covid-19 no país. A superlotação dos hospitais e a alta demanda por oxigênio resultaram em um colapso no sistema de saúde local.

“Gostaria de fazer um registro, por parte da presidência do Senado Federal, de solidariedade aos mais de 4,2 milhões de habitantes do Amazonas e, em especial, os meus sentimentos às 8 mil vítimas da covid-19. Essa solidariedade, aqui representada, deve ser manifestada por atos concretos”, disse Rodrigo Pacheco.

ENCONTRO COM GUEDES

Depois da sessão deliberativa, ainda na noite de quinta-feira (4), o presidente Rodrigo Pacheco foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro fez parte das tratativas entre os poderes Legislativo e Executivo para a retomada do crescimento econômico, com a votação das reformas, e a garantia de uma rede de apoio social, com medidas de auxílio emergencial para os brasileiros mais vulneráveis. "Eu vim externar a grande preocupação do Congresso Nacional em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, para poder ajudar essas pessoas. Socorrer, neste momento, é uma questão de sensibilidade humana", disse.

AGENDA EM MINAS

Na sexta-feira (5), o senador Rodrigo Pacheco viajou para o seu estado, Minas Gerais, onde, na condição de presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, esteve com o governador Romeu Zema (Novo); com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD); presidente da Assembleia estadual, deputado Agostinho Patrus (PV); e com o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior.