O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai entregar a Medalha Ulysses Guimarães a 25 personalidades para marcar os 25 anos da Constituição Brasileira, comemorados no dia 3 de outubro. A sessão especial está marcada para a próxima terça-feira (29), às 11h. “Como não é possível homenagear cada um dos que contribuíram na Assembleia Nacional Constituinte, escolhemos alguns nomes para representa-los”, explicou Renan.

Receberá a medalha em nome dos artistas, a cantora Fafá de Belém, e em nome dos jornalistas, Rubem Azevedo Lima. Entre os políticos, vão ser homenageados o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney (PMDB-AP); os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; e o ex-senador Bernardo Cabral, que foi o relator-geral da Constituinte.

Na tarde da terça-feira, Renan Calheiros irá participar também da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, na qual o ex-presidente Lula vai ser condecorado com a medalha Suprema Distinção. No início da noite, o presidente do Senado vai receber o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), José do Egyto Frota. Eles vêm convidar Renan Calheiros para o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo.

Escola de Governo

Na quarta-feira (30), o presidente do Senado vai homenagear o senador José Sarney (PMDB-AP), pela criação e fortalecimento das escolas de Governo. Foi José Sarney que criou, em 1986, quando era presidente da República, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e em 1997, durante sua primeira gestão como presidente do Senado, criou o Instituto Legislativo Brasileiro, que hoje integra o Sistema de Escolas de Governo da União.

A homenagem será na abertura do seminário Escola de Governo: Democracia e Cidadania. As escolas de Governo são instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos dos três poderes. Hoje existem 192 escolas, 54 em nível federal, 92 estaduais e 46 municipais. O seminário faz parte do 22º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) que vai até o dia 31 com diversos debates sobre assuntos comuns e propostas para soluções relacionadas com as atividades dessas estruturas.

O evento, com três palestras e cinco painéis, será transmitido na íntegra por meio de vídeo conferência para as assembleias legislativas e câmaras municipais integrantes do programa Interlegis e também na página do programa no endereço www.interlegis.leg.br.

Bolsa Família

Também na quarta-feira, o presidente Renan Calheiros vai participar, a convite da presidente Dilma Roussef, da celebração dos dez anos do programa Bolsa Família, oficialmente criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Um livro com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que será lançado nesse mesmo dia, mostra que a cada R$ 1,00 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o Ipea, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. Os pesquisadores concluíram que o Bolsa Família contribuiu para aumentar a frequência escolar e para diminuir a repetência na escola, a mortalidade em crianças menores de cinco anos e a prevalência de baixo peso no nascimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA), o programa beneficia hoje quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB.