O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quinta-feira (24) da sessão especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, com a entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill, dedicada a pessoas que tenham feito contribuições relevantes aos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. “Esta sessão especial de entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill se reveste de um significado especial. Além de aproveitarmos o ensejo para reverenciar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, transcorrido no início desta semana, comemoramos também a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que aprovada pelo Senado em junho passado, passará a vigorar no início do próximo ano”, afirmou Renan.

Esta primeira edição premiou seis mulheres: a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, foi a primeira secretária municipal da Pessoa com Deficiência em São Paulo e relatora do recém-sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência; a ex-deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que é paraplégica, atual secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas e ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal); a socióloga Aracy Maria de Silva Lêdo, presidente da Federação Nacional das Apaes; Maria Luiza Costa Câmera, ex-membro do Comitê Internacional de Mulheres com Deficiência; e as servidoras do Senado Loni Elisete Manica, assessora parlamentar, especialista em educação de pessoas com deficiência; e Solange Calmon, criadora e apresentadora do programa Inclusão, da TV Senado.

“Esta premiação é um incentivo para aqueles que lutam pela igualdade de direitos das pessoas com deficiência. Acessibilidade é, aliás, um tema que há muito tempo me sensibiliza. No cargo de ministro da Justiça, tive a iniciativa de elaborar um projeto que resultou na Lei 10.098, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, enfatizou.

Renan Calheiros destacou ainda que na presidência da Casa tem priorizado a criação de uma política permanente de acessibilidade que já providenciou intervenções em vários setores do Senado. “Entre elas a demarcação de vaga para deficientes na Chapelaria, no espaço cedido pela Presidência, a sinalização em braile nas dependências do edifício-sede, os postos para cadeirantes no plenário, antes inexistentes, a instalação de microfones acessíveis nas comissões, a adaptação de portas acessíveis no Plenário e comissões, a retirada de cadeira fixa das primeiras filas das bancadas do Plenário e comissões para acomodar cadeirantes e a instalação da rampa de acessibilidade  entre o Plenário e a Mesa Diretora. Estas foram algumas das mudanças, e estou certo que não serão as últimas”, disse Renan.

Sobre Dorina Nowill

Dorina de Gouvêa Nowill perdeu a visão aos 17 anos de idade, mas nunca deixou que a deficiência interrompesse a sua carreira profissional. Em uma época em que livros em Braille eram raros, ela continuou os estudos e formou-se como professora primária. Posteriormente, continuou seus estudos na Universidade Columbia, nos Estados Unidos. Foi Presidente do então Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos, atual União Mundial dos Cegos. Criou a Fundação Dorina Nowill, voltada para ajudar deficientes visuais em todo o Brasil. Faleceu em São Paulo em 2010, aos 91 anos.