A votação do projeto que altera a forma de cálculo do superávit primário (PLN 36/2014) foi concluída no início da noite desta terça-feira, 09. A proposta sofreu forte resistência dos parlamentares da oposição que tentaram obstruir as votações com sucessivas manobras regimentais.  Na sessão desta terça-feira foi rejeitada a ultima emenda ao texto principal da matéria.  Apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a iniciativa tentava limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior.

Superávit

O texto principal com a mudança da meta fiscal  foi aprovado na semana passada depois de quase 19 horas de sessão. O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 para, na prática, desobrigar o governo de cumprir qualquer meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) neste ano. Pela LDO de 2014, o governo era obrigado a economizar  R$ 116 bilhões, com a possibilidade de abatimento de até R$ 67 bilhões, referentes a investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias, para compor o superávit. O texto segue agora para a sanção da presidente da República Dilma Rousseff.

No encerramento da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou a estratégia da oposição, que durante várias sessões obstruiu a votação da matéria.  “ Em determinado momento a obstrução contava com a paralisação dos trabalhos,  nesse momento é preciso ter bom senso para levar a sessão adiante, foi esse exercício que nós fizemos nessa votação”, avaliou Renan.

LDO 2015

Apesar da tentativa do governo de votar, e m regime de urgência, ainda na sessão desta terça-feira, 09,  o projeto de  Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, não houve acordo com a oposição. “Teríamos obstrução novamente, como já tivemos em sessões anteriores, não havendo consenso era melhor encerrar”, afirmou o presidente do Congresso Renan Calheiros.   Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, ainda, que fará nesta quarta-feira, 10, uma reunião de líderes para acertar as matérias que serão votadas antes do encerramento do ano legislativo. A previsão é de que a LDO 2015 seja votada na próxima terça-feira, 16, no plenário do Congresso.