O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (24), que a votação da proposta que prorroga a desvinculação de receitas da União deve ser concluída após a votação do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“Para votarmos os dois turnos [nesta semana], é preciso haver a dispensa de interstício. Como essa matéria conflita, dificilmente nós conseguiremos. Mas votaremos um turno e, logo depois do julgamento [impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff], o turno seguinte”, afirmou Renan.

A DRU prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação. O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano.

Renan diz que troca mudança de testemunhas em processo de impeachment é normal

O presidente do Senado também falou sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de aceitar o pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff para substituir uma das testemunhas que serão ouvidas no julgamento do processo de impeachment, marcado para começar na quinta-feira no Senado.

“Há uma troca com relação a testemunha, mas este é um procedimento normal em uma sessão de julgamento”, disse Renan.