O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu ao presidente da República, em exercício, Michel Temer, a realização de um profundo levantamento de obras públicas que estão paralisadas no Brasil.  O anúncio foi feito durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (15).

Renan Calheiros alertou que a paralisação das obras resulta num grave prejuízo para o país “Não tem sentido do ponto de vista do investimento público que se abandonem as obras inacabadas e comecemos outras. É preciso criar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) critérios para priorização dessas obras”, afirmou.

O presidente do Senado também criticou a existência de R$ 250 bilhões de restos a pagar no orçamento, o que classificou como uma  “outra pedalada inominável”. “Se nós continuarmos com déficit orçamentário e com R$ 250 bilhões de restos a pagar, nós não vamos nunca retomar a normalidade desses investimentos”, disse Renan.

Lei de Responsabilidade das Estatais

Renan Calheiros também registrou a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado (PLS) n: 555/2015 que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. O presidente do Senado ressaltou que os deputados fizeram alterações no texto com relações aos critérios para ocupação de cargos nas estatais e nos fundos de pensão. Renan explicou que a disposição é recuperar a proposta do Senado.